posto de gasolina
A gasolina amanhece a quarta-feira (1) R$ 0,34 mais cara por litro nas bombas; e o etanol, R$ 0,02, resultado da reoneração parcial dos combustíveis, anunciado nesta terça (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel confirmados pela Petrobras.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.
A nova MP (medida provisória) dos reajustes tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS (o Programa de Integração Social) e da Cofins (a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão” [reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional] para absorver parte do aumento do impacto.
Aos estados
Agora o governo tenta uma forma de parcelar a compensação do ICMS, o Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços, para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.
