Presidente do FIDA se encontrou com Janja em Brasília — Assessoria
O agricultor familiar planta com a certeza de que a produção terá comprador e destino certo. Bancos de alimentos e centrais de distribuição recebem verduras, frutas, hortaliças, leite e outros gêneros alimentícios, organizam e rapidamente repassam. O destino final é a merenda em escolas públicas e refeições em creches, hospitais filantrópicos, restaurantes comunitários e instituições de longa permanência para idosos, entre outras ações de assistência social.
Retomado pelo Governo Federal em março como Medida Provisória, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi sancionado nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora como lei. A iniciativa determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações.
“Estamos investindo para que as crianças possam ter todas as refeições. Para que as pessoas tenham todas as fontes nutricionais. Quando o governo coloca dinheiro na saúde, educação ou em qualquer outra área, a gente está investindo porque tem como resultado desse investimento a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou o presidente Lula durante a sanção da lei.
Só no mês de junho, o PAA contou com investimento federal de R＄ 17,96 milhões. Os recursos beneficiaram 6.129 agricultores de 643 municípios inscritos em 22 estados. As 4,3 toneladas de alimentos fornecidas por esses produtores beneficiaram 1.186 entidades.
Levando em conta o investimento desde a retomada, no início do ano, já são R＄ 50,3 milhões repassados aos estados e municípios. Lançado originalmente em 2003, o repasse histórico do PAA soma R＄ 8 bilhões do Governo Federal e contempla mais de 500 mil agricultores familiares.
MATO GROSSO DO SUL
No Mato Grosso do Sul, 107 instituições parceiras da agricultura familiar foram beneficiadas com investimentos federais em junho de 2023. As parcerias chegaram a um total de 3 municípios do estado.
O repasse do Governo Federal em junho para o Mato Grosso do Sul totalizou R＄ 295.294,42, recursos que foram suficientes para distribuir 58 toneladas de alimentos que ajudam a garantir a subsistência dos produtores e a promover a segurança alimentar de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
O PAA dá prioridade à compra de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único e, em seguida, a povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
Novidades
Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R＄ 12 mil para R＄ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades; antes era de 40%.
Segurança Alimentar
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) está iniciando as discussões técnicas para formular o planejamento estratégico do seu próximo ciclo de projetos e quer contar com a contribuição do governo brasileiro para definir novas ações no Brasil. O convite foi feito pelo presidente da instituição, Álvaro Lario, durante reuniões com representantes do governo federal e dos governos estaduais, durante visita de cinco dias encerrada nesta quinta-feira (20) ao Brasil.
Em Brasília, etapa final da visita, Lario teve reuniões com os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima); com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva; e os secretários-executivos do Itamaraty, Maria Laura da Rocha, e do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Também participou de uma reunião com o Consórcio Nordeste e o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante. Antes de Brasília, visitou projetos apoiados pelo FIDA na Paraíba.
A parceria entre o governo do Brasil e o FIDA, segundo Lario, visa alcançar resultados inéditos nos próximos anos e transformar a vida daqueles que vivem no meio rural. “O Fundo está pronto para continuar seus esforços em parcerias com o Brasil, a fim de trazer recursos e soluções adequadas de apoio às comunidades rurais, instituições, redes alimentares e de proteção ambiental”, afirma. Segundo ele, o Brasil mais uma vez coloca a luta contra a pobreza e a fome no topo da agenda política.
“O FIDA iniciará uma série de consultas com o governo brasileiro para definir sua estratégia país”, informou Lario. Segundo ele, a formulação do planejamento estratégico terá início em setembro, por meio de visitas de campo e do diálogo com diversos entes. “A parceria com o Brasil é fundamental, com foco em avançarmos da agricultura de subsistência para uma agricultura produtiva, que leve uma vida digna ao produtor”, acrescentou. Ele destacou a importância do lançamento do projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). cujo o edital contemplará projetos de quatro Estados da região.
