Depois de ser denunciado por ter depositado cheques do Fundo Municipal de Saúde em conta bancária pessoal, o funcionário público Reginaldo Fernandes Cavalcante acusou os secretários municipais de Saúde, José Carlos Paiva Souza e de Administração, Umberto Canesque Filho, ambos de Nova Andradina, de participação em um suposto esquema de desvio de dinheiro público.
Segundo o site NovaNews, a publicação da Comissão Processante responsável pela instauração de um processo administrativo disciplinar contra Reginaldo desencadeou a divulgação do caso. A comissão, que é composta pelo advogado Gustavo Pagliarini de Oliveira (presidente), além dos membros Edivaldo Rocha e o secretário José Carlos Paiva Souza, o “Tito” [um dos acusados], elaborou um relatório sobre a investigação interna, encaminhando-o ao MPE (Ministério Público Estadual), que por sua vez acionou a Polícia Civil para apurar o possível esquema.
Certidão pública
Reagindo ao posicionamento da comissão, Reginaldo Fernandes fez uma “Certidão de Escritura Pública de Declaração”, registrada no Cartório de Registros Públicos de Batayporã (Livro de Escrituras n. 63, às fls. 155-155v), onde afirma que há aproximadamente dois anos, enquanto exercia o cargo de gestor da área de contabilidade e finanças da Secretaria Municipal de Saúde, recebia solicitações do secretário de Administração Umberto Canesque Filho para que colhesse as assinaturas do então secretário de Saúde, Norberto Fabri Júnior e do prefeito Gilberto Garcia em cheques que supostamente serviriam para cobrir despesas da pasta, mas que eram depositados na conta do servidor.
O esquema, segundo Cavalcante, acontecia "com inteiro conhecimento e determinação dos mesmos, sendo que posteriormente partes eram sacadas em valores menores para não levantar suspeitas e esses valores eram devolvidos a eles".
Os valores correspondentes a esses depósitos eram processados dentro da contabilidade como folha de pagamento, não tendo valor fixo, sendo mensalmente valores variáveis, explica o servidor.
Mudanças
Em julho de 2010, o prefeito Gilberto Garcia nomeou o presidente municipal do PSDB, “Tito”, para o lugar de Norberto Fabri, que deixou a Secretaria para assumir a presidência da Fundação de Saúde de Nova Andradina, responsável pelo gerenciamento do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba. “Tito” também responde pela pasta da Tecnologia da Informação e Comunicação e de Inovação no município.
Tito e Canesque são integrantes da direção do PSDB de Nova Andradina e as acusações de Reginaldo envolvem diretamente os dois membros do alto escalão do partido, que foram eleitos em março de 2011.
Segundo o servidor, a prática continuou com Tito, porém de forma alternada. “Às vezes as assinaturas eram colhidas alternadamente”, em algumas vezes por Canesque e outras por Tito, sendo que “os pagamentos continuaram a ser feitos por mim e os depósitos em minha conta corrente, sempre com conhecimento e determinação dos secretários”, aponta Reginaldo na declaração pública.
Reginaldo diz ainda não saber afirmar, com precisão, se o prefeito Gilberto Garcia tinha conhecimento da prática, "porque eles [os secretários] colhiam as assinaturas e devolviam para mim para que efetuasse os procedimentos", explica.
Outra maneira
Reginaldo comentou ainda que por temer que o esquema fosse descoberto, chegou a aconselhar Tito a parar com as movimentações, que estariam “se tornando perigosas”, quando o secretário de Saúde teria dito "que não tinha problema, para segurar mais um pouco que ele estava estudando uma outra maneira de proceder".
Na declaração, Reginaldo diz que no final de junho foi chamado por Tito e comunicado que seria promovido a gerente, com melhor remuneração, para que desse continuidade ao que estava sendo feito. "Eu disse a ele que eu não tinha interesse em continuar com aqueles procedimentos porque estava se tornando perigoso, mas mesmo assim fui promovido", relembra.
A Comissão Processante responsável pelo Processo Administrativo foi nomeada logo depois do prefeito Gilberto Garcia receber um comunicado do Banco do Brasil de Nova Andradina - agência onde os cheques eram depositados - informando que "algo suspeito estaria acontecendo”.
Ameaças
Em outro trecho da declaração pública feita pelo servidor, ele diz que foi procurado por Umberto Canesque Filho e Tito para ser informado sobre a notícia repassada pelo banco ao prefeito. Um dos advogados da Prefeitura teria sugerido que Cavalcante assumisse a culpa. "Ele [o advogado] ia fazer uma declaração em que eu estava assumindo tudo sozinho e que tudo o que tinha sido feito não foi com o conhecimento deles, e que dessa forma eles iriam cuidar para que não viesse a ter muita complicação com o ocorrido e me comprometendo a vender algum bem que possuísse para ressarcir o que havia sido movimentado em minha conta", informa.
Reginaldo Cavalcante se recusou a assinar tal declaração, sendo então, segundo ele, ameaçado pelo secretário de Saúde. "O Sr. Tito disse que eu deveria assumir tudo sozinho, porque eu tenho pai, tenho mãe, esposa, filhos, familiares e que eles poderiam vir a sofrer alguma consequência por tudo isso". Pela negativa também foi afastado por 90 dias da Prefeitura e exonerado do cargo ao qual havia sido promovido.
Canesque não comenta
De acordo com o NovaNews, após aceitar falar sobre o episódio, o secretário de Administração Umberto Canesque Filho - um dos principais envolvidos no suposto esquema, segundo a Certidão de Escritura Pública - se recusou, no momento da entrevista, a comentar o assunto.
De acordo com o secretário de Administração, apenas o prefeito Gilberto Garcia - que não é citado diretamente em nenhum trecho da declaração como um dos envolvidos - poderia discorrer sobre o caso.
Mentira
Procurado pela reportagem do NovaNews, o presidente da Fundação de Saúde de Nova Andradina, Norberto Fabri Júnior, disse que não tinha conhecimento da prática, que, segundo Reginaldo Cavalcante, teria sido iniciada em sua gestão enquanto era secretário de Saúde.
Fabri disse que já prestou depoimento a respeito dos pagamentos da pasta e defendeu as investigações. "Isso com certeza é uma mentira por parte do ex-funcionário e com certeza a verdade vai vir à tona para demonstrar o que aconteceu", disse, acrescentando que entrará com uma ação para que o servidor prove o conteúdo das declarações registradas na certidão. "Ele vai ter que provar com fatos reais e dizer como ele operacionalizava isso", enfatiza.
Tito
Questionado pela reportagem do NovaNews sobre sua suposta participação no esquema, o atual secretário de Saúde José Carlos Paiva Souza, o “Tito”, limitou-se a dizer que "o Reginaldo nunca teve a oportunidade de me pagar um cafezinho sequer".
De acordo com Tito, foi aberta uma ação de reparação de danos morais contra Reginaldo Fernandes Cavalcante, em que ele rebate as acusações registradas na Certidão de Escritura Pública de Declaração. O acusado também nega ter ameaçado o servidor.
