O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul promove hoje (27) e amanhã o curso Acessibilidade na Prática, ministrado por Thais Frota, especialista que já realizou 4 mil vistorias em locais públicos e privados. O curso é inédito no estado e visa promover a capacitação de todos para o cumprimento das leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa é do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) Felipe Fritz Braga.
O curso é voltado para membros do Ministério Público e do Judiciário e servidores públicos federais com atuação na área de planejamento de edificação, reforma e manutenção de prédios públicos e aquisição de mobiliário. Ele é realizado na sede do MPF, em Campo Grande.
Serão abordados temas relacionados à importância da acessibilidade em todos os setores da sociedade e quais as maneiras de garantir que o acesso a necessidades básicas como transporte, informação e comunicação, entre outros serviços e instalações públicas, tanto na zona urbana como na rural, sejam alcançados sem distinção.
O curso é uma das diversas ações para marcar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado na última quarta (21). A programação contou ainda com o lançamento do documentário Inclusive, produzido pela Assessoria de Comunicação do MPF/MS.
Também foi expedida Recomendação para a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília. O MPF quer que ambas disponibilizem programa leitor e de edição de texto para os deficientes visuais, nos concursos que promovem.
Vídeo Inclusive
Pessoas com diferentes tipos de deficiência são as protagonistas do documentário, que traz depoimentos e histórias dos deficientes na luta pela conquista e garantia de seus direitos fundamentais. O filme traz histórias de superação, dificuldades, pequenas e grandes descobertas do cotidiano e conquistas.
O objetivo é mostrar uma perspectiva diferente do universo das pessoas com deficiência e desconstruir preconceitos. O documentário é uma produção da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, com apoio da Ascom da Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR/SP).