O município de Iguatemi será tomado em 14% da área territorial onde vivem 14.875 habitantes, conforme o Censo 2010 do Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a partir da confirmação de que 41,5 mil hectares deverão se tornar área de usufruto exclusivo indígena, formando a primeira aldeia do município. A decisão da Funai (Fundação Nacional do Índio) foi publicada terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
A nova aldeia indígena seria formada por cerca de 41 campos de futebol com medidas oficiais, considerando que um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente a área equivalente a um campo de futebol, destaca reportagem sobre o caso, publicada pela Agência Brasil.
O prefeito de Iguatemi, José Roberto Arcoverde, reeleito no fim do ano passado, reconhece que a criação de uma reserva indígena pode causar sérios impactos na região. A área, se homologada, vai ocupar 14% do município de 14.875 habitantes, agrupando uma população indígena que soma 1.793 pessoas, de acordo com a Funai.
De acordo com Arcoverde, que também é produtor rural na região e cujas terras devem ser afetadas pela medida do Governo, quem comprou propriedades de boa-fé e está devidamente regularizado deverá ser “correta e justamente” indenizado não só pelas benfeitorias que instalou, mas também pelo valor de mercado da terra, no caso de ter de deixar a área.
O prefeito se disse surpreendido com a notícia. “É uma área substancial, significativa, e vamos ter que conversar com todos os setores da sociedade para definir qual será a posição do município, e não a do prefeito, sobre o assunto”, disse ontem (9) à Agência Brasil. Ele prometeu convocar uma audiência pública para debater o tema. “A divulgação do tamanho da área ainda é uma novidade e há muita gente que ainda não sabe nada sobre isso. Entre os produtores, lógico que causa, e já havia antes, um clima de intranquilidade. Entre o restante da população, só nos próximos dias nós vamos saber a reação”.
A publicação dos resumos dos relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas nos diários oficiais da União e da unidade da Federação onde se localiza a área em estudo é uma das etapas obrigatórias do processo demarcatório. A conclusão do processo, com a publicação da portaria do Ministério da Justiça declarando a terra como indígena, e a homologação presidencial podem ainda levar anos, sobretudo diante da possibilidade de recursos na Justiça.
