Dois acampamentos indígenas da região sul de Mato Grosso do Sul, Ypo'i e Kurussu Ambá, irão receber salas de aula, que funcionarão como extensões de escolas já existentes. As Prefeituras de Paranhos e Coronel Sapucaia se comprometeram com o MPF (Ministério Público Federal) a fornecer material de construção, contratar professores, fornecer merenda escolar e identificar e matricular os alunos.
À Prefeitura de Aral Moreira, que não assinou o acordo, o MPF recomendou que tome as mesmas medidas para garantir o funcionamento de salas de aula no acampamento Guaiviry.
O Ministério Público Federal também recomendou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o governo do estado empreendam várias ações para viabilizar as aulas nos acampamentos. O governo de MS deve promover o reconhecimento legal, dar apoio técnico e fornecer o material escolar, além de livros. Já a Funai deve auxiliar as Prefeituras no levantamento de alunos e potenciais professores, matrículas e estrutura.
Discriminados
O MPF recebeu denúncias de que os alunos estariam sofrendo discriminação nas escolas fora das comunidades. Houve diminuição da merenda escolar somente para estes alunos e, algumas vezes, eles foram obrigados a lavar os banheiros das escolas. Para o MPF, isso acarretou em reprovações em massa, o que gera grande perturbação social nas comunidades “e revela grave desrespeito aos direitos inerentes à educação das crianças indígenas e irregularidade na prestação do serviço público de educação obrigatória, sobre os quais os poderes públicos não podem se omitir”.
Os três acampamentos funcionam em áreas ocupadas pelos indígenas à custa de muita violência e até mortes, diz o MPF. Em Guaiviry, o cacique Nísio Gomes foi morto em novembro de 2011. O corpo nunca foi encontrado. 19 pessoas respondem como réus à denúncia criminal apresentada pelo MPF. Em Ypo'i, dois professores indígenas foram mortos em outubro de 2009. O corpo de um deles não foi encontrado. O MPF denunciou seis pessoas pelo crime. E em Kurussu Ambá, desde 2007, quatro lideranças foram assassinadas. Os fatos estão sendo investigados pelo MPF.
