O Ministério Público Estadual (MPE/MS) e o Ministério Público Federal (MPF/MS) recomendaram ao governo do estado e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem providencias para a viabilização de seis mil vagas para presos em regime fechado. As recomendações foram assinadas pelos promotores de justiça durante reunião em Campo Grande, na manha desta sexta-feira (6).
Segundo a promotora Jiskia Sandri Tendri, da 50ª promotoria da capital sul-mato-grossense, a superlotação é o principal problema das unidades penais de regime fechado do estado.
Ainda segundo a promotora, o grupo de atuação de execução penal (Gaep), do MPE/MS, detectou que, somente em Campo Grande, há três mil presos há mais do que a capacidade das unidades penais. "No interior do estado a situação é a mesma. É preciso lembrar que a superlotação gera diversos outros problemas dentro das unidades penais".
Entre as recomendações feitas pelo MPE e pelo MPF está a previsão e liberação de verbas para a construção de novos estabelecimentos penais no estado.
De acordo com o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Mário Luiz Bonsaglia, o índice de superlotação dos presídios no estado é alarmante. "O índice de superlotação no Brasil é de 48%, enquanto que em mato grosso do Sul se aproxima de 100%", disse.
Ainda segundo o conselheiro, os dados são do ultimo relatório divulgado pelo órgão intitulado "Visão do MP sobre o sistema penitenciário brasileiro". O levantamento inspecionou 1598 estabelecimentos penais de regime fechado masculinos e femininos do país.
Os documentos assinados pelos promotores determina um prazo de 30 dias para que o governo do estado e o Depen respondam às recomendações.
