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MPF-MS entra com ação para que aldeia indígena tenha acesso a água

24 de outubro 2013 - 11h00 Por Redação Douranews
MPF-MS entra com ação para que aldeia indígena tenha acesso a água

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) entrou com ação judicial pedindo que seja providenciado, dentro de quarenta e oito horas, abastecimento de água na aldeia Uberada, da comunidade indígena Guató, perto de Corumbá. Segundo a assessoria do MPF-MS, o órgão responsável pela demanda é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O G1 entrou em contato com a assessoria do órgão em Brasília, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Conforme a assessoria do MPF, os indígenas estão há mais de três meses sem água. Uma queda de energia elétrica danificou o gerador que retira o líquido do rio Paraguai e movimenta uma estação de tratamento. Com o problema, os guató têm consumido água imprópria e sofrido com vômitos e diarreias.

O MPF afirma que uma recomendação foi feita à Sesai para resolver a situação. O órgão teria então encaminhado um equipamento novo para a comunidade, mas nenhuma equipe técnica foi deslocada para instalá-lo.

A Sesai argumentou ao MPF que o técnico não foi enviado ao local devido à ocupação do prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena em Campo Grande, que impossibilitou o trabalho. O MPF não aceitou a justificativa alegando que o protesto ocorre de forma pacífica e entendeu não “haver argumentos para o descumprimento do recomendado”.

O órgão pede ainda a fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso o problema não seja resolvido.