Um grupo de 33 paraguaios foi encontrado trabalhando em condições degradantes na colheita da mandioca, no dia 7, em uma fazenda de Naviraí, durante visita técnica realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e membros do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas e da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho de Mato Grosso do Sul.
O grupo estava colhendo mandioca na fazenda Ponta Grossa, sem registro na carteira e em condições degradantes. Os trabalhadores foram trazidos das cidades paraguaias de Vaqueria, Cidade de Leste, Capivari e Caaguaçu, segundo relatou o procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira.
Nas frentes de trabalho, os estrangeiros foram encontrados sem equipamentos de proteção individual adequados. Alojamentos, instalações sanitárias e frentes de trabalho estavam em desacordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. As refeições eram preparadas pelos próprios trabalhadores e o valor dos mantimentos, comprados pelo patrão em outra cidade, descontado do pagamento dos empregados.
A propriedade onde os trabalhadores estrangeiros foram encontrados era arrendada por Cleodir Cesar de Campos, produtor do estado do Paraná. O procurador do trabalho Cícero Rufino, em audiência no MPT, no dia 14 de março, em Campo Grande, ouviu o advogado e o produtor, que foram esclarecidos a tomar providências urgentes para regularizar a situação.
O advogado da fazenda, Jean Carlos Neri disse que houve a paralisação das atividades de colheita da mandioca e os trabalhadores, que não tinham visto de entrada e de trabalho, foram encaminhados de volta para o Paraguai para providenciar os documentos paraguaios e posteriormente dar entrada regularmente no país.
De acordo com o relatório pericial, encaminhado para a sede do MPT em Dourados, a situação mais grave foi a constatada nos alojamentos, sem janelas, com camas sem proteção, instalações elétricas inadequadas, ausência de higiene e conforto e de bebedouros, sem fornecimento de água em boas condições. Os trabalhadores estavam alojados em uma casa de alvenaria em condições precárias de higiene e limpeza e a maior parte, 23 deles, em um barracão de madeira, com um único banheiro para 33 trabalhadores.
O relatório da investigação, contendo o laudo pericial, sugere a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) ou ajuizamento de ação civil pública para resolver a situação. O TAC ou ação deverão contemplar regras legais para contratação de trabalhadores estrangeiros, além das obrigações relativas aos direitos trabalhistas e normas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.
