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Agricultor é denunciado por corte ilegal de madeira em área indígena

30 de abril 2014 - 15h17 Por Redação Douranews
Agricultor é denunciado por corte ilegal de madeira em área indígena

O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul denunciou um agricultor por corte e armazenamento ilegais de 7 mil m² de Mata Atlântica. O local onde ocorreu o corte, na fazenda Brasília do Sul, em Juti, foi reconhecido desde 2005 pela Funai (Fundação Nacional do Índio) como terra tradicional da etnia guarani-kaiowá, denominada tekohá Taquara. 

O bioma Mata Atlântica é protegido pela Constituição. A despeito disso, árvores nativas, ainda em estágio de crescimento, foram cortadas sem autorização ambiental. O agricultor foi denunciado por destruir a vegetação em estágio de regeneração e por armazenar madeira sem autorização, além de dificultar a regeneração de florestas e demais formas de vegetação. Os três crimes são previstos na lei 9.605, de 1998. 

A derrubada de árvores não respeitou sequer a mata ciliar do córrego São Domingos, que atravessa a fazenda. A mata às margens dos cursos d'água é considerada APP (Área de Preservação Permanente). Em casos extremos, as ações de degradação podem causar assoreamento do córrego. 

Se condenado, ele poderá ter pena entre 2 e 5 anos, além de pagar multa e a devida reparação ambiental na esfera cível. 

O local da tekohá Taquara foi palco de muitas batalhas pelos direitos indígenas. Era lá que vivia o cacique Marco Veron, um dos mais influentes personagens na busca pelo reconhecimento dos direitos dos índios guarani-kaiowá na região. 

Em 2003, Veron foi assassinado por homens que haviam sido contratados para expulsar os índios que estavam na área, conforme nota do MPF. A repercussão da morte de Veron foi internacional. Foi o primeiro caso de violência contra indígenas em MS onde existiu a condenação dos acusados.