C.L. de M., pai de um rapaz que vivia em condições em condições matrimoniais com R.C.C., com quem terminou o relacionamento, conseguiu na Justiça o direito de reintegração de pose do imóvel que era habitado pelo filho com a mulher, em Campo Grande. A ex-nora ainda tentou apelação, mas o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul) não concedeu.
O apelado ajuizou a ação de reintegração de posse alegando esbulho de apartamento comprado em 2005, o qual alugou para o filho fixar residência com a apelante, com quem vivia em união estável. Quando a união foi desfeita, o apelado cedeu o imóvel, por meio de acordo verbal, para a apelante residir com a filha, neta do autor. Porém, em 2011 notificou a apelante da anulação do contrato de comodato, mas ela se recusou a desocupar o imóvel.
A mulher alega que vivia em união estável com o filho do apelado e por isso teria solicitado a C.L. de M. que fizesse o financiamento do imóvel, pois estavam com o nome negativado e afirma que todos os valores do financiamento foram pagos pela apelante e o companheiro. Por fim, nega a existência dos requisitos para a reintegração, pois o apelado nunca exerceu a posse do bem.
O relator do processo considera que a decisão em primeiro grau deve ser mantida. Revela que a posse do apelado restou comprovada, visto que a adquiriu com a propriedade e que vem efetuando o pagamento das prestações do financiamento, inclusive a taxa de condomínio.
O relator explica que a tese da apelante de que, junto com seu parceiro, solicitou ao apelado que fizesse o financiamento em seu nome está em total discordância com o decidido na ação de dissolução de união estável, onde declararam que não adquiriram bens na união estável.
Diante da recusa em desocupar o apartamento após o prazo concedido, restou configurado o esbulho praticado pela apelante. “Tendo permanecido no imóvel por mera liberalidade do proprietário, não faz jus à proteção da lei quando se recusa a restituí-lo apesar de notificado para tanto. Ao contrário, tal atitude deixa evidente o esbulho perpetrado e exige a intervenção judicial para fazê-lo cessar”, descreveu o juiz da ação.
