Uma campanha em prol da acessibilidade dos surdos nos órgãos de trânsito estaduais movimentou as redes sociais nos últimos dias. Em Mato Grosso do Sul existem 112 motoristas que não escutam. Somente em Campo Grande, 69 surdos possuem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
De acordo com levantamento do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), os atendimentos a esse público vêm aumentando. Em 2013 foram realizados 48, já em 2014 o número chegou a 72 pedidos de intérpretes para as provas teóricas, somente até agosto.
“Em Mato grosso do Sul temos pessoas qualificadas para traduzir para a a Libras (a Língua Brasileira de Sinais) em todos os processos de uma habilitação, desde o exame psicológico até o prático” explica o diretor-presidente do órgão, Carlos Henrique Santos Pereira. O serviço existe no Detran-MS desde 2007, e é totalmente gratuito para todo o Estado.
“Nós arcamos com todo o custo de deslocamento, estada e diárias da nossa intérprete”, explicou Santos Pereira, informando que para solicitar o atendimento em Libras na primeira habilitação o candidato que está em processo deve procurar uma autoescola, a qual entra em contato com o órgão estadual para pedir o acompanhamento nos exames. Para renovação basta dirigir-se à sede do Detran-MS.
Foi o que aconteceu com Sebastião da Costa, de 43 anos. Em 2012 ele realizou o processo de primeira habilitação e obteve atendimento da intérprete do Detran-MS. Ele diz que não sentiu dificuldades. Prestador de serviço na mesma empresa há 20 anos, não tem problemas de comunicação enquanto trabalha.
Porém conta que em muitos momentos do seu cotidiano encontra obstáculos para conversar com pessoas ouvintes que não têm conhecimento da língua de sinais, como na escola de seus filhos, por exemplo, onde às vezes precisa utilizar a escrita para ser compreendido.
A intérprete de Libras do Detran-MS, Cícera Cosmo, ressalta que muitos dos atendimentos que realiza são para as provas teóricas. “Para assistir às aulas teóricas os alunos surdos geralmente levam um parente que saiba a língua de sinais, ou contrata uma intérprete”. O fato de precisar de alguém que traduza a fala para Libras pode tornar o processo de CNH para um surdo mais caro.
Capacitação
Diante desse fato, o Detran-MS, em parceria com o Centro de Apoio ao Surdo, e a Secretaria de Educação do Estado de MS estão capacitando 20 pessoas, entre eles servidores do órgão e instrutores de autoescolas.
O objetivo é que o aluno possa assistir às aulas dos Centros de Formação de Condutores sem ter que arcar com os custos de um intérprete, por exemplo. Para o diretor do Detran no Estado, a capacitação está diretamente ligada à inclusão social dos surdos. "Nosso objetivo é que cada vez mais pessoas possam falar em Libras, facilitando o acesso ao órgão de trânsito”, argumenta.
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), para obter uma CNH o cidadão deve ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir documentos pessoais. Desde que a limitação não interfira na capacidade de dirigir, ele está apto a possuir uma CNH. Ou seja, os surdos estão aptos a passar pelo processo de habilitação.
