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Imasul suspende instalação de hidrelétricas em áreas indígenas

11 de outubro 2014 - 12h21 Por Redação Douranews
Imasul suspende instalação de hidrelétricas em áreas indígenas

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) informou que estão suspensos os licenciamentos ambiental e de instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (as PCHs) na bacia do rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados nos procedimentos. 

Os processos de licenciamento ambiental das PCHs Foz do Saiju, Barra do Jaguari e Bela Vista, todas no rio Amambai, foram paralisados, segundo o instituto e as falhas apontadas pelo Ministério Público serão verificadas. Já o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se comprometeu a não autorizar nenhum tipo de intervenção enquanto não forem realizados estudos de impacto aos sítios arqueológicos e previstas medidas compensatórias a danos potenciais. 

O local a ser impactado pela instalação das hidrelétricas abrange as áreas indígenas denominadas Terras Indígenas Amambai, Guaimbé, Jaguari, Jarara e Rancho Jacaré, todas homologadas e demarcadas pelo governo federal. A Funai (Fundação Nacional do Índio) deverá realizar consultas prévias às comunidades indígenas afetadas, para só então se manifestar, de acordo com o que determina a Constituição.