Comissão de aprovados com o deputado Paulo Corrêa - (Foto: Divulgação )
Título: Comissão de Aprovados na Alems insiste em homologação até 3 de julho
Legenda da foto 01 (crédito: Caalems): Comissão com Mara Caseiro, 3ª vice-presidenta da Alems
Legenda da foto 02 (crédito: Caalems): Comissão e sindicato com Paulo Corrêa, 1º secretário da Alems
Legenda da foto 03 (crédito: Caalems): Comissão com Pedro Kemp, 2º secretário da Alems
Legenda da foto 04 (crédito: Caalems): Comissão e sindicato com Lucas de Lima, 3º secretário da Alems
Legenda da foto 05 (crédito: Reprodução): Print de abril mostra que Alems tinha intenção de homologar parcialmente
A duas semanas para o término do período pré-eleitoral, a Comissão de Aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Caalems) continua pedindo à diretoria da Alems que homologue até 3 de julho o 2º Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro Reserva do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Estadual. A medida administrativa é plenamente legal e possível, segundo justificam os servidores.
De acordo com a diretoria da Caalems, “o certame tem transcorrido com lisura, transparência e respeito aos direitos de todos os concorrentes”. Entretanto, se não houver homologação até 3 de julho não poderá haver nomeações ainda em 2026, o que pode acarretar prejuízo social e para a Administração Pública. Em tempo, o cronograma da Fundação Carlos Chagas (FCC) não prevê data de homologação; portanto, não é preciso alterar o cronograma divulgado, apenas publicar o ato administrativo de homologação.
Dos 33 cargos oferecidos no concurso público, 31 terão seus resultados finais publicados já na segunda-feira (22), havendo prazo suficiente para uma homologação parcial – ou seja, até 3 de julho. Inclusive, a área jurídica da Comissão Organizadora do Concurso já informou à Caalems que não há impedimento legal algum para que isso ocorra. A propósito, homologações parciais se tornaram tendência no Brasil, tanto que diversos órgãos, a exemplo dos Tribunais Regionais do Trabalho, têm adotado a medida em seus concursos, a fim de manterem a segurança jurídica ao mesmo tempo em que priorizam a eficiência e a celeridade.
Histórico
No mês passado, a Caalems oficiou a Comissão Organizadora do Concurso, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Sisalms) e todos os 24 deputados estaduais, solicitando homologação até 3 de julho e outras demandas, como ajuste no quantitativo de cadastros de reserva para permitir o aumento de vagas imediatas. Também se reuniu presencialmente com a Comissão Organizadora e 11 parlamentares, que por unanimidade manifestaram apoio ao pedido, como o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Paulo Corrêa.
Embora oficialmente a Alems tenha afirmado à Caalems que não irá homologar o concurso até 3 de julho, o presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro, já havia declarado, durante sessão ordinária realizada em maio, que, se não houvesse impedimento jurídico (e não há), atenderia o pedido. Claro também afirmou, em coletiva de imprensa realizada em março, que as posses seriam “imediatas”, mas isso só será possível com homologação até 3 de julho.
