Maria Clara: presença negra serve de inspiração — Divulgação
No Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20), pela primeira vez como medida extensiva a todo o País, como feriado nacional, o Brasil coloca o assunto em discussão mais ampla.
Antes desse decreto do presidente Lula, algumas regiões já celebravam a data, como a capital do Rio de Janeiro e Itaporã, em Mato Grosso do Sul.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vê como tradição que pretos e pardos estejam entre as pessoas que a procuram para fazer valer seus direitos. E nos últimos anos, essa população também é foco de ações afirmativas da instituição para que o quadro de servidores efetivos fique cada vez mais diverso, com presença maior de negras e negros.
Neste ano, em que foram empossados as primeiras servidoras e os primeiros servidores efetivos da carreira de apoio técnico-administrativo, das aprovadas e aprovados no Concurso Público 2/2023 que entraram em exercício até outubro de 2024, 39 se autodeclaram pretas/pretos ou pardas/pardos, de acordo com dados da Secretaria de Gestão de Pessoal da Defensoria.
Um dos novos servidores é João Paulo Ribeiro, 34, psicólogo lotado no Núcleo Institucional da Família (Nufam). Autodeclarado preto, no concurso fez questão de concorrer à reserva de vagas para negros – no certame também havia cotas para povos indígenas, além da ampla concorrência.
“As cotas raciais são uma conquista histórica do povo brasileiro, decorrente da luta secular do movimento negro em suas diversas expressões. Não há possibilidade de as cotas, sozinhas, resolverem as diversas disparidades raciais do país advindas do período escravocrata, mas são indispensáveis”, expõe o psicólogo.
Dos membros da Defensoria Estadual, 36 se autodeclaram pretas/pretos ou pardas/pardos, novamente conforme a Gestão de Pessoal. Maria Clara de Morais Porfirio, de 59 anos, diz que negras que assumem cargos públicos e posições de liderança servem de inspiração.
“Quando mulheres negras conseguem se enxergar em alguém numa posição de destaque, vem o sentimento de empoderamento: ‘Se ela está nesse lugar, também posso’. Não é somente para mulheres, mas para nossas crianças, adolescentes e jovens”, justifica a defensora, autodeclarada preta.
Um dos membros “calouros” da Defensoria de Mato Grosso do Sul, Vinícius Azevedo Viana, de 27 anos, também autodeclarado preto, concorda com Porfirio sobre paradigmas sociais serem rompidos quando espaços historicamente negados a pretos e pardos passam a ser por elas e eles ocupados.
“Num país marcado pelo racismo individual, institucional e, sobremaneira, estrutural, é altíssima a relevância e, até mesmo, a necessidade social de que o assistido e a assistida se depare com um defensor ou uma defensora negra, a fim de que esta conjuntura lhe traga representatividade e afirmação de que para ele ou ela também é possível alçar voos altos”, discursa o defensor público substituto nas Defensorias de Porto Murtinho e de Bonito.
