Ritual comemora 120 anos das aldeias Bororó e Jaguapiru, em 2023 - (Foto: Douranews)O Observatório da Cidadania lançou esta semana, na SEC (a Secretaria estadual de Cidadania), o painel sobre os Povos Originários em Mato Grosso do Sul. A plataforma on-line reúne informações sobre distribuição territorial, perfil populacional e condições socioeconômica dos povos.
A plataforma, inédita, gratuita e de fácil navegação, traz dados organizados em seções sobre população e território, natalidade e envelhecimento, educação, moradia e etnias, bem como sobre povos ou grupos indígenas em Mato Grosso do Sul e nos 79 municípios.
“Este painel tem como objetivo dar visibilidade à presença e à diversidade dos povos originários em Mato Grosso do Sul. Ao reunir informações sobre distribuição territorial, perfil populacional e condições socioeconômicas, ele tem como propósito contribuir para o reconhecimento das especificidades culturais e históricas desses povos e para o fortalecimento de políticas públicas mais justas e direcionadas”, argumenta o coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel Leite de Oliveira.
A iniciativa foi construída com base em informações do IBGE (Censo 2022) e da Funai, considerando pessoa indígena aquela que é residente em localidades indígenas, que se declarou indígena pelo quesito cor/raça ou pelo quesito “se considera indígena”; ou a pessoa residente fora das localidades indígenas que se declarou indígena no quesito cor/raça.
As localidades indígenas compõem o conjunto das Terras Indígenas, dos agrupamentos indígenas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação indígena. São consideradas Terras Indígenas as declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como Reservas Indígenas até 31 de julho de 2022, conforme dados da Funai.
População
De acordo com o Painel, Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população indígena do Brasil, com um total de 116.469 habitantes, equivalente a 6,9% em relação ao total da população indígena brasileira. No estado, 59% deles têm domicílio em terras indígenas, a maioria é formada por jovens entre 15 a 29 anos e 50,7% são mulheres.
Os municípios de Campo Grande, Dourados, Amambai, Aquidauana e Miranda concentram a maior parcela desta população, respectivamente, aqui desmistificando indicador repetido exaustivamente de que Dourados concentra a maior população indígena do Brasil.
Entre crianças de 0 a 5 anos, o painel apresenta o levantamento dos registros de nascimento realizados em cartórios — o Registro Civil, o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), emitido pela Funai, que reconhece a identidade indígena e o vínculo com o povo, mas que não substitui a Certidão de Nascimento. Além dos subregistros, quando a Certidão de Nascimento não é emitida no cartório no prazo legal e ainda há crianças sem qualquer registro de nascimento.
Já o índice de envelhecimento é apresentado pela proporção entre a população idosa (pessoas com 60 anos ou mais) e a população jovem (menores de 15 anos). Em Mato Grosso do Sul, o índice de envelhecimento fora de terras indígenas é de 53,1 e em terras indígenas é de 17,7.
Educação
Na seção Educação, é possível acompanhar o detalhamento dos níveis de ensino, do básico ao superior, por idade. Ainda têm disponível a média de anos que as pessoas indígenas com 11 anos ou mais frequentaram a escola e a taxa de alfabetização entre pessoas com 15 anos ou mais. Entre os pontos expostos, um deles é que dos 2,7 mil que cursaram o ensino médio, 2,4 mil avançaram para a conclusão do ensino superior, e 276 indígenas continuaram os estudos, sendo que 200 seguiram com uma especialização, 71 com mestrado e 5 com doutorado.
A taxa de alfabetização é a maior entre a população indígena de 15 a 17 anos com índice de 97,9%, na sequência, 97,5% entre os de 18 e 19 anos e 96,9% entre 20 a 24 anos. A menor taxa de alfabetização é entre as pessoas indígenas de 75 anos ou mais, com 42,9%. Na frequência escolar, os indígenas com 18 a 29 anos foram os que mais passaram tempo na sala de aula, com uma média de 9 anos. Os que menos frequentaram a escola foram os de 80 anos ou mais, com média de 1 ano.
Moradia e condição de ocupação
Em Mato Grosso do Sul existem 41.825 moradias indígenas de acordo com o levantamento do Observatório, 57% delas estão fora de terras indígenas. Campo Grande é a cidade com a maior quantidade de domicílios indígenas (10.117), e todos estão fora de terras indígenas. Dourados aparece em segundo lugar, com um total de 4.158 moradias, 2.106 dentro de terras indígenas e o restante fora delas. Amambai é o município com a maior quantidade de moradias dentro de terras indígenas (2.618), seguida por Alcinópolis com a menor quantidade de domicílios indígenas: 2.
Nas moradias indígenas, em quase 65,0% as pessoas têm acesso a banheiro exclusivo, em 23,98% não há acesso a instalações sanitárias adequadas e 66,2% estão sem acesso ao esgotamento sanitário na residência. Em relação ao abastecimento de água dentro das terras indígenas, 32,6% têm rede geral de distribuição (poço, fonte, nascente ou mina encanada) até dentro do domicílio. Para quem está fora das terras indígenas, o índice é de 67,4%.
O Painel Povos Originários do Observatório da Cidadania também traz uma seção que mostra que há 139 etnias, grupos ou povos indígenas, e que há um total de 48 línguas indígenas faladas ou utilizadas no estado. Campo Grande predomina com 92 etnias, Dourados tem 46, Três Lagoas com 29, Corumbá com 17 e Aquidauana com 15 são os que lideram. Figueirão é o município sem etnia indígena.
Todas essas informações estão detalhadas e disponíveis gratuitamente no link publicado na página oficial da UFMS.
Sobre o OCMS
O Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul é um programa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) e com o apoio da Fundect, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
