O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 25 e 26 de maio, no auditório do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), o Seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, que tem como um de seus organizadores o desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Tadeu Barbosa Silva.
O seminário é voltado para membros do Judiciário, Executivo e Legislativo que atuam nessa área, além de membros e organizações da sociedade civil que tenham interesse no assunto. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 23 de maio pelo Portal CNJ ou na sede da Unigran.
O início dos trabalhos está marcado para 14 horas da quarta-feira (25), com a audiência pública entre indígenas e proprietários rurais. No dia 26 de maio, às 10 horas, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon fará a abertura oficial do evento. Às 10h30 será realizada a mesa redonda “A situação dos Guaranis e a demarcação de Terras em Dourados”, com os expositores Antônio Brand, professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Eugênio José Guilherme de Aragão, subprocurador geral da república. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, será o mediador.
A segunda mesa redonda está marcada para 14h30, com o tema “A indenização pela terra nua: uma solução ?". A exposição será feita por representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e representantes da FUNAI. O mediador é Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da presidência do CNJ.
O objetivo é discutir e propor soluções jurídicas sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul. Serão oferecidas palestras e realizadas audiências com a população indígena e proprietários, a fim de mediar e encontrar possíveis soluções ao caso.
