A Câmara de Vereadores de Dourados retoma nesta segunda-feira (6) os trabalhos do último ano da atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2009. A sessão solene está marcada para às 19 horas, e contará com a presença, entre outras autoridades convidadas, do prefeito Murilo Zauith (PSB), que deverá fazer um balanço do primeiro ano de mandato e projetar as ações até dezembro deste ano quando conclui o mandato extemporâneo.
O presidente da Mesa diretora da Câmara, vereador Idenor Machado (DEM) acredita que o fato de estar se iniciando um ano eleitoral [em outubro a população com 16 anos ou mais vai às urnas para escolher o novo prefeito e 19 novos vereadores, diante dos 12 atuais] não deverá implicar na evolução dos trabalhos em plenário. Segundo ele, todos os vereadores estão conscientes de que cada um tem cumprido com o seu papel de legislador.
“Importantes avanços foram conquistados, nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, na zona rural e outras”, comenta o presidente, citando a modernização da máquina administrativa, a implantação do portal da Transparência, seguindo orientação nacional, a disponibilização das leis no site da Câmara e a digitalização do chamado ‘arquivo morto’, entre outras ações que visam registrar e preservar a história do Legislativo douradense.
Na atual gestão da Câmara também foi realizado o concurso público para o preenchimento de 37 vagas no quadro de servidores da Câmara, procedimento que havia sido realizado pela última vez há mais de vinte anos. Todos os setores da Casa foram contemplados, os novos servidores foram convocados em janeiro, assumiram funções neste mês e já estão trabalhando nos respectivos cargos.
Desafios
Idenor também destaca a celeridade com que são votadas as matérias. “Não há projetos ‘na gaveta’; tudo o que entra na Casa é encaminhado para as Comissões e já tramita de acordo com os procedimentos regimentais de funcionamento da estrutura da Câmara”, diz o presidente da Mesa diretora. Na primeira semana da volta do recesso deverão, também, ser escolhidos os novos membros das Comissões e definidos os líderes de bancada.
Entre os desafios apontados pelo presidente para este último ano à frente da Mesa da Câmara, Idenor observa que estão sendo feitos os ajustes necessários para receber os 19 vereadores eleitos em outubro e que tomam posse em janeiro de 2013. “O nosso compromisso é de adequar a Casa para receber os eleitos deste ano, e definir os subsídios do próximo prefeito, vice, vereadores e secretários municipais a partir do ano que vem, e que deve acontecer até o final deste ano de 2012, conforme prevê a Lei Orgânica do Município”, relata Idenor Machado.