Transparência e lisura têm sido características sempre presentes nas atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Dourados durante os últimos dois anos. A Câmara empregou em todas suas ações o compromisso de representar, defender, lutar e debater os ideais da população, construindo uma relação direta e harmoniosa com a sociedade. “A Câmara tem trabalhado de forma independente, com isonomia para definir seus mecanismos de trabalho. O apoio ao Executivo foi calçado no diálogo, na tolerância e na maturidade”, avaliou o presidente da Casa, vereador Idenor Machado (DEM).
A Câmara de Dourados também efetuou cadastro no Sicap (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas) e no Sicon (Sistema de Gestão das Condicionalidades) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para controle em tempo real das despesas.
A Câmara de Dourados também será uma das primeiras de Mato Grosso do Sul a integrar o sistema Interlegis, um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal.
Já para facilitar o acesso da sociedade aos documentos oficiais da Casa, o Legislativo fez digitalização dos projetos, indicações, moções e requerimentos, facilitando a consulta online pela população. A Câmara também executou melhorias nas condições de trabalho dos servidores e vereadores com a reforma dos gabinetes e plenário.
Para assegurar as condições de acessibilidade dos portadores de deficiência, a Câmara fez a reforma total das calçadas e pisos do prédio. Outras ações importantes foram à informatização e aquisição de novos computadores, a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos, a ampliação do horário de atendimento ao público e o levantamento patrimonial de todos os bens do Poder Legislativo. “Procuramos estar em todos os setores onde cabe ao vereador trabalhar, como na fiscalização de aplicação de verbas nas obras públicas, qualidade dessas obras, atendimento da população em suas reivindicações em busca de melhorias para os seus bairros e reuniões com lideranças comunitárias. Na presidência não medimos esforços no sentido de desenvolver um trabalho de austeridade e transparência no sentido de devolver à população a credibilidade que a Câmara necessita para desenvolver seu trabalho”, enfatizou Idenor.
TRANSPARÊNCIA
Com o objetivo de aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar, a Câmara Municipal de Dourados oferece em seu site (www.camaradourados.ms.gov.br) um canal completo de prestação de contas à população, através do Portal Transparência.
CONCURSO
Visando garantir a melhoria dos serviços prestados à comunidade e dar ainda mais transparência aos atos do Poder Legislativo, a Câmara de Vereadores de Dourados realizou, em outubro do ano passado, concurso público de provas e títulos para o preenchimento do quadro de servidores efetivos. A reformulação do quadro de funcionários tem objetivo de preparar a Câmara para a próxima legislatura, quando o número de vereadores vai aumentar de 12 para 19. No total, foram oferecidas 37 vagas, sendo 22 de serviços administrativos e 15 serviços auxiliares.
