Após reunião realizada entre os vereadores da Câmara de Dourados, na semana passada, a Mesa Diretora encaminhou oficio ao prefeito Murilo Zauith (PSB), solicitando a realização de estudos que viabilizem a readequação e modernização do Código de Postura do Município, elaborado em 1979. De acordo com os vereadores, é preciso melhorar as diretrizes que regem o Código de Postura, pois o conteúdo está defasado e não atende mais a demanda do município.
“Nosso Código foi elaborado há mais de 30 anos, ou seja, não acompanhou as transformações que aconteceram durante esse período, e isso implica no trabalho desenvolvido tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo”, afirma Idenor Machado (DEM), presidente da Câmara de Dourados.
Segundo Idenor, após a aprovação do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivo na Lei 1.067/1979, que dispõe sobre o Código de Postura, os vereadores se reuniram e avaliaram a necessidade da reformulação de acordo com a conjuntura do município. “O Código reúne o conjunto de normas que regulam a utilização do espaço urbano pelos cidadãos. É a uma lei que regulamenta a melhor convivência das pessoas, no entanto, se esse conjunto de normas não acompanha o desenvolvimento, acaba cerceando muitas ações políticas e administrativas”, relata Idenor.
Segundo o vereador Idenor Machado, o prefeito Murilo Zauith já sinalizou a intenção de um diálogo e demonstrou estar aberto para ouvir sugestões que garanta mais mobilidade para gerir o município. “Temos uma administração visionária e vamos buscar unir forças no intuito de beneficiar todo o povo douradense e assim, garantir mais desenvolvimento para nossa Dourados”, finaliza o presidente.
