O prefeito Murilo Zauith (PSB) sugeriu nesta quinta-feira (13) a utilização de recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) na recuperação de estradas das aldeias indígenas de Dourados. Segundo ele, existe uma grande demanda de produção na reserva local e o fundo foi criado para facilitar justamente o escoamento de produtos agrícolas.
A sugestão do prefeito foi feita durante reunião com lideranças indígenas, incluindo o vereador Aguilera de Souza, com o prefeito de Itaporã Wallas Milfont e com o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida. De acordo com Murilo, o Fundersul seria a solução definitiva para esse grande problema enfrentado pela comunidade indígena que a cada ano precisa “correr atrás” do serviço de manutenção.
Com a anuência do procurador, que acredita ser viável essa possibilidade, serão feitas consultas para verificar a questão legal e assim que for definida a posição o projeto será colocado em prática. Para Murilo, a intenção é resolver o problema em no máximo 30 dias, podendo inclusive utilizar a empresa que está desenvolvendo o mesmo serviço com recursos do Fundersul nas estradas vicinais de Dourados.
A ideia de Murilo é que o trabalho seja realizado em parceria com a Prefeitura de Itaporã, como ficou definido com o prefeito Wallas Milfont.
Itaporã também poderá utilizar parte do recurso que recebe do Fundersul na recuperação das estradas da reserva. Parte das aldeias de Dourados fica nos limites do município de Itaporã, que inclusive recebe uma cota do ICMS Ecológico, destinado para cidades com terras indígenas.
Murilo já solicitou às lideranças indígenas um levantamento completo das estradas, extensão total, pontos mais críticos e o serviço que será necessário. Com essas informações em mãos, o prefeito poderá concluir os procedimentos administrativos para colocar o projeto em prática.
Cascalho liberado
Outra situação resolvida na reunião e que era com um dos entraves para recuperação das estradas de áreas indígenas era o cascalho. Uma determinação do Ministério Público Federal proíbe a saída de recursos minerais extraídos da reserva. Entretanto, conforme o procurador Marco Antonio, não existe restrição quanto a utilizar esse material em benefício dos próprios índios.
A partir dessa interpretação e com o aval do próprio MPF, grande parte das estradas da reserva vai receber, além do patrolamento, o cascalhamento. De acordo com os representantes da comunidade indígena, muitos trechos ficam sem condições de tráfego durante períodos de chuva por falta de cascalho.
