As Prefeituras de Itaporã e Dourados vão trabalhar de forma conjunta para a recuperação das estradas que cortam as aldeias Jaguapiru e Bororó. A parceria foi definida na manhã de quinta-feira (13), durante reunião entre os prefeitos de Itaporã, Wallas Milfont (PDT) e o de Dourados, Murilo Zauith (PSB) com o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida e lideranças indígenas.
O anúncio foi feito depois que o vereador Aguilera de Souza (PSDC), de Dourados, ameaçou de colocar em discussão junto aos demais líderes das duas aldeias a proposta de cobrança de um pedágio [direito de passagem mediante pagamento] dos usuários do trecho da rodovia estadual MS 156, que corta a Reserva Indígena no trecho entre Dourados e Itaporã, de aproximadamente quatro quilômetros.
Na área que corta a Reserva Indígena Utiariti, entre os municípios de Campo Novo do Parecis e Sapezal, no sudoeste de Mato Grosso, pela rodovia MT 325, os indígenas já efetuam esse tipo de cobrança, inclusive com autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio), e os recursos são revertidos em benfeitorias para as aldeias da região.
Preocupação com estradas
No encontro, o prefeito Murilo defendeu a utilização de parte dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) na recuperação de estradas das aldeias indígenas de Dourados. Segundo ele, existe uma grande demanda de produção na reserva local e o fundo foi criado para facilitar justamente o escoamento de produtos agrícolas.
Diante da sugestão, serão feitas consultas para verificar a legalidade da aplicação dos recursos e assim que for definida a posição o projeto será colocado em prática. A intenção dos prefeitos é resolver o problema em no máximo 30 dias para que os trabalhos de recuperação das estradas possam ser iniciados.
O objetivo é de que além do patrolamento, as Prefeituras façam também o cascalhamento das principais vias das aldeias. Para isso, o MPF (Ministério Público Federal), através do procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida, autorizou a extração de cascalho das reservas existentes dentro das aldeias para ser utilizado na recuperação das estradas.
Aproximadamente 35% da área ocupada pelas comunidades indígenas está dentro do limite territorial do município de Itaporã. O restante pertence a Dourados. Em abril, a Prefeitura de Itaporã executou a recuperação de parte das estradas vicinais que cortam a aldeia. O serviço foi concentrado no trecho que vai da rodovia MS 156 até as proximidades da Vila Olímpica Indígena. O trabalho resultou na recuperação de um trecho de pelo menos sete quilômetros de estradas dentro da aldeia Bororó.
Desde janeiro, quando assumiu o comando da Prefeitura de Itaporã, o prefeito Wallas Milfont tem enfatizado publicamente que a comunidade indígena será uma prioridade da nova administração municipal, destacando o desejo de construir uma relação harmônica de trabalho dentro das aldeias, levando infraestrutura e projetos que garantam a melhoria da qualidade de vida da comunidade indígena. “Nosso desejo é de ampliar o diálogo com as lideranças indígenas e construir um relacionamento institucional profícuo com a comunidade, prezando pelo respeito e pelos bons projetos que possam levam melhoria às aldeias”, disse o prefeito.
