Os fiscais da Semsur (Secretaria municipal de Serviços Urbanos) anunciaram que seria iniciada hoje (26) a fiscalização mais severa para a retirada de obstáculos ao uso público das calçadas no centro comercial de Dourados. Na semana passada, a decisão foi comunicada aos representantes da Aced e do Sindicom, entidades que representam a maior parte dos comerciantes da cidade.
Pelas redes sociais, o assunto já vem sendo tratado de variadas formas, mas, em princípio, a decisão do Município encontra respaldo popular.
O ex-deputado Valdenir Machado escreveu, no perfil do Facebook, que comerciantes estavam chiando com a medida adotada. Em contraposição, o arquiteto Fábio Luís escreveu que as pessoas reclamam do Código de Posturas municipal, mas é preciso saber que existe a lei federal amparada pela NBR 9050/2004, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que regula dispositivos da acessibilidade “e já coloca a calçada como local único e exclusivo aos pedestres”.
Ao considerar que a decisão da Prefeitura “está corretíssima”, o arquiteto observa, ainda, que os empreendedores devem atentar, antes de se estabelecer, se o imóvel a ser locado para tal fim possui vitrine, ou espaço interno para mesas, no caso dos bares e restaurantes. “Um bom motivo para baixar o valor dos aluguéis”, comenta.
“Quero saber quem tem coragem de tirar o avanço do Bar Barão sobre a calçada na rua General Osório”, cobra, também, o profissional, para ilustrar uma das irregularidades existentes no cumprimento do Código em Dourados.
Na hora
A advogado Patrícia Lange Gomes também se manifestou sobre o tema, pelo Facebook. “Estava na hora, é horrível andar nas calçadas de Dourados”, postou. Sobre o mesmo tema, o agrônomo Luís Morais conclui que "é só fazer cumprir a lei".
