Os moradores que receberam a escritura da casa das mãos do prefeito Murilo Zauith (PSB), na manhã desta terça-feira (16), comemoram o fim de um drama que se arrastava há quase três décadas, em alguns casos. Pelo menos 4.700 terrenos de Dourados foram entregues pela Prefeitura ao longo das décadas passadas, mas nunca foram escriturados. Por falta de dinheiro para tirar o documento ou empecilhos burocráticos, esses moradores passaram anos e anos com medo de perder a casa. Agora, esse drama está acabando.
Fidelina Garcia da Silva, de 83 anos, foi uma das que não se conteve ao receber o documento de posse definitiva do imóvel. Ela contou que mora na Vila Cachoeirinha há 30 anos e só agora pode dizer que é dona de fato e de direito da casa. Ao receber a escritura, abraçou e beijou o prefeito. “É um sonho”, disse ela.
Situação semelhante experimentam outros dois moradores, também da Cachoeirinha. Mauro Francisco Nascimento e Horácio Gil dos Santos disseram que tiveram vários impedimentos por falta da escritura de propriedade do imóvel, mas agora a situação é diferente. Mauro tinha mais preocupação por ter adquirido o direito do terreno há 19 anos e o medo era de perder a casa da família.
Irene Rodrigues e o marido Osório Gonçalves Claus também estavam felizes. Eles receberam a escritura da casa localizada na rua Alício Martins, no Estrela Verá. Osório disse que o imóvel é o único bem que tem e chegou até a pensar que havia caído em um golpe depois que comprou os direitos. “Agora estamos seguros e vamos poder morar com tranquilidade”, comemorou Irene, aliviada.
O programa
A entrega das escrituras de imóveis que estavam sob domínio do município, feita nesta terça-feira pelo prefeito Murilo, faz parte do programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura desde o ano passado e que tem como objetivo atender 4.700 imóveis nesta situação em Dourados.
Para facilitar a regularização, o prefeito determinou a isenção de todas as taxas municipais, normalmente exigidas para escrituração. Com o governo do Estado, o prefeito conseguiu a isenção do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para a primeira escritura de imóveis de loteamentos sociais. O custo do documento fica 80% menor que o valor praticado normalmente, favorecendo famílias com menor poder aquisitivo.
O programa atende diversos bairros de Dourados, incluindo a Vila Cachoeirinha, Vila São Braz, Jardins Canaã I, II, III, IV, V e VI, Estrela Hory, Estrela Verá e Estrela Poravi I e II, loteamentos populares implantados por administrações anteriores. Desta vez, foram atendidos principalmente os imóveis localizados na Vila Cachoeirinha e no Estrela Verá.
