A Câmara de Dourados vai realizar segunda-feira (25), a partir das 19 horas, a audiência pública “Direitos Humanos: Memória e Verdade.” A proposição é do vereador Dirceu Longhi (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor e o debate deverá envolver autoridades locais, representantes de entidades ligadas aos direitos da mulher, da criança e do indígena e outros segmentos representativos da sociedade.
O vereador Dirceu, que dá ao seu mandato um caráter participativo e popular, diz que com a audiência se pretende resgatar parte da história política de Dourados, notadamente o período em que o país foi governado pelo militares. Dirceu defende a anulação da cassação do mandato dos vereadores Gumercindo Bianchi e Janary Carneiro Santiago, ocorrida em 1964, pelo regime militar.
“Esse evento terá significativa importância histórica para toda a sociedade; é um privilégio poder contribuir para a reparação das injustiças cometidas nesse período em Dourados”, afirma Dirceu Longhi, lembrando que no dia 5 de dezembro, as famílias serão homenageadas com uma placa pelo Executivo.
A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres Barbara Nicodemos ministrará palestra sobre os direitos da mulher. O professor Tonico Benites, da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), discorrerá sobre os direitos dos povos indígenas. Sobre o regime militar, falará o deputado estadual Laerte Tetila (PT), presidente da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Já sobre o tema dos direitos da criança e do adolescente, falarão o presidente do Comcex (Comitê de Enfrentamento da Violência e da Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul), Rogério Fernandes Lemes e a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) Simone Brasil Chamorro.
Unei
Ainda durante a audiência desta segunda-feira, será aberto espaço para a leitura do relatório da Unei (Unidade Educacional de Internação) “Laranja Doce”, elaborado a partir de audiência pública realizada em setembro, por iniciativa do vereador Dirceu Longhi e do deputado Tetila.
O relatório foi encaminhado para as autoridades do governo estadual e as entidades ligadas aos Direitos Humanos e acabou resultando, posteriormente, no pedido de interdição para não mais acolher menores infratores, por decisão do Juizado da Infância e da Adolescência.
