Desde que assumiu a Prefeitura de Dourados em 2011, o prefeito Murilo Zauith (PSB) vem se empenhando para resolver o problema da falta de escritura de quase cinco mil imóveis de loteamentos sociais. O proprietário não tinha documentos de posse da casa e o poder público não tinha como lançar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Com o trabalho que vem sendo feito desde o ano passado para regularizar esses imóveis, a Prefeitura deve fechar 2013 com a entrega de pelo menos 1.200 escrituras de posse definitiva.
Na semana passada, em ato realizado no Plenário José Cerveira, no CAM (Centro Administrativo Municipal), Murilo entregou a escritura para mais 200 moradores e nesta quarta-feira (11) mais 200 documentos serão entregues.
São moradores do Jardim Porto Belo, Vila Cachoeirinha e ainda dos Canaãs II, III, IV e V, loteamentos antigos, mas que estavam em situação de irregularidade e gerando transtornos para a Prefeitura e aos proprietários.
Murilo disse que a escrituração dos imóveis acontece em momento muito importante para o município e isso traz muitos benefícios para o proprietário do imóvel regularizado. “A primeira coisa é a valorização por estar documentado e outro fator fundamental é que o proprietário pode fazer financiamentos para estruturar melhor sua casa, construir muro, calçada e melhorar o aspecto visual, que também valoriza o imóvel”, destacou o prefeito.
Murilo aproveitou o encontro com as famílias para falar sobre as obras em andamento e os projetos para Dourados. Muitos deles com possibilidade de se tornarem concretos ainda neste ano, como a pavimentação de 22 bairros, mais um passo para atingir a meta de 100% de asfalto. “A gente não espera que as emendas sejam apresentadas. Fizemos os projetos e fomos atrás do recurso e agora estamos esperando ser liberado”.
"Foi Deus"
Para os beneficiados com a escritura, a partir de agora é vida nova. Isidoro Francisco dos Santos, de 63 anos, morador há mais de 20 anos na Vila Cachoeirinha, comemorou o documento. “Eu sabia que um dia isso ia acontecer e não desisti porque sempre acreditei que algum prefeito ia olhar para o meu caso e tirar essa preocupação que eu tinha desde que entrei naquele imóvel. Hoje, estou feliz”, afirmou.
Dona Almerita Rosa Alves, moradora há 21 anos da Vila São Brás, é outro exemplo de paciência. Com 85 anos de idade, disse que durante todos esses anos não conseguia dormir sossegada no único imóvel da família, onde mora com o marido e uma filha. “Essa vai ser a primeira noite que vou poder deitar tranquila e sem medo de perder minha casa. Foi Deus quem iluminou essas pessoas que me ajudaram a tirar esse documento”, disse ela.
O secretário de Planejamento Gerson Schaustz disse que a Prefeitura conseguiu reduzir significativamente o custo da escritura ao proprietário. Com a parceria firmada entre o prefeito Murilo e o governo do Estado, várias taxas e impostos deixaram de ser cobrados, reduzindo o gasto para valores que vão de R$ 56 a R$ 300, dependendo do tamanho e localização do terreno. Sem esses benefícios, o morador teria que desembolsar até R$ 6 mil, dependendo da avaliação do imóvel, para fazer a escrituração.
A entrega dos documentos na semana passada foi prestigiada pelo vice-prefeito Odilon Azambuja e pelos vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Sérgio Nogueira, Pedro Pepa, Cirilo Cardoso, Madson Valente, Marcelo Mourão e Alberto Alves dos Santos, o Bebeto.
