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Proprietário que não limpar terreno pode ter gastos de R$ 1.500

30 de janeiro 2014 - 12h45 Por Redação Douranews
Proprietário que não limpar terreno pode ter gastos de R$ 1.500

Vence segunda-feira (3 de fevereiro) o prazo fixado pela Prefeitura de Dourados para que os donos de imóveis providenciem a limpeza e roçada de seus terrenos. Quem ignorar esse prazo corre o risco de ter que desembolsar R$ 1.573,44 caso seja dono de uma área de 360 metros quadrados, por exemplo. Isso vai ocorrer se o terreno permanecer com mato, obrigando a Prefeitura a fazer a roçada, cobrar pelo serviço e ainda multar o proprietário.

Apenas como parâmetro para que o proprietário avalie a economia que terá se fizer a limpeza espontânea, o custo para um trabalho particular em um terreno no perímetro urbano com a mesma metragem é de aproximadamente R$ 200.

A data-limite para limpeza dos terrenos foi estabelecida pela Prefeitura de Dourados através do edital publicado no dia 8 deste mês, no Diário Oficial do Município, em conformidade com a Lei Municipal 1.067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas), artigos 170 e 174.

A notificação dos proprietários de terrenos baldios é adotada pela Prefeitura como forma de manter a cidade limpa, evitando a proliferação de insetos, principalmente do mosquito da dengue. Por se tratar de uma questão de saúde pública, a Prefeitura pode incluir o nome do proprietário que não pagar o valor na Dívida Ativa, informa a assessoria de comunicação do Município.

Mais informações sobre o edital de limpeza dos terrenos podem ser obtidas na Semsur pelo telefone 67 3424-8516, no setor de Fiscalização e Limpeza Urbana.