Três projetos de lei foram aprovados pelos vereadores de Dourados na primeira sessão ordinária de 2014, realizada na noite desta terça-feira (4), no Plenário Weimar Torres. A primeira sessão do ano marcou também a apresentação da nova composição das comissões permanentes da Câmara.
O plenário aprovou, em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar 36/2013, de autoria do poder executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar 120/2007, e que institui o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais. Também foram aprovados dois projetos de autoria do vereador Idenor Machado (DEM), denominando ‘Francisco Ponce Gongora’ a estrada municipal que liga o distrito de Panambi ao município de Itaporã, e o que denomina ‘Antonio Guilherme’ o loteamento social Campina Verde II.
Comissões
A formação das Comissões Permanentes da Câmara de Dourados para este ano, conforme preveem os artigos 33 a 36 do Regimento Interno, ficou assim:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação terá como presidente o vereador Alan Guedes (DEM), vice-presidente, Mauricio Lemes (PSB) e, membro, Raphael Matos (PTB);
Comissão de Finanças e Orçamento tem na presidência Mauricio Lemes, na vice, Raphael Matos e, como membro, Dirceu Longhi (PT);
Comissão de Obras e Serviços Públicos tem Cirilo Ramão (PTC) como presidente, Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PDT), vice, e Raphael Matos, membro.
Comissão de Educação tem na presidência o vereador Aguilera de Souza (PSDC), vice-presidente Elias Ishy de Mattos (PT), e, membro, Sergio Nogueira (PSB);
Comissão de Indústria e Comércio será presidida pelo vereador Marcelo Mourão (PSD), Raphael Matos, vice, e Cido Medeiros (DEM), membro;
Comissão de Agricultura e Pecuária tem como presidente o vereador Bebeto; vice, Silas Zanata (PV) e, membro, Madson Valente (DEM);
Comissão de Higiene e Saúde tem Pedro Pepa (DEM), presidente; Virginia Magrini (PP), vice e Cirilo Ramão, membro;
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor tem o vereador Dirceu Longhi como presidente; Aguilera de Souza, vice e Virginia Magrini, membro;
Comissão de Controle e Eficácia Legislativa, na presidência, Juarez de Oliveira (PRB), vice, Virginia Magrini e, membro, Alan Guedes;
Comissão de Segurança Pública e Trânsito, Cido Medeiros, presidente; Nelson Sudário (PSC), vice, e Bebeto, membro;
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar será presidida por Marcelo Mourão; vice, Juarez de Oliveira, e, membro, Cirilo Ramão;
Comissão de Meio Ambiente tem como presidente Madson Valente; vice, Silas Zanata e, membro, Alan Guedes;
Comissão de Cultura é presidida por Nelson Sudário; vice Silas Zanata e, como membro, a vereadora Délia Razuk (PMDB);
Comissão de Esporte e Lazer tem como presidente Raphael Matos; vice, Juarez de Oliveira e, membro, Nelson Sudário;
Comissão de Assistência Social tem na presidência, Sergio Nogueira; vice, Madson Valente e, membro, Juarez de Oliveira;
Comissão Indígena e Afrodescendente, que tem como presidente o vereador Aguilera de Souza; vice, Mauricio Lemes e, como membro, Dirceu Longhi.
