O Procon de Dourados está divulgando neste final de semana, como parte da agenda de encerramento das atividades da Semana de Defesa do Consumidor, um relatório onde mostra que foi possível, através de um esforço do Município, diminuir em 2013 o tempo de atendimento aos consumidores que procuraram o órgão e aumentar o número de decisões tomadas em favor da população.
No ano passado, o Procon totalizou 8.448 atendimentos gerais – uma média superior a 33 atendimentos diários – sendo que em 2012 foram realizados 5.522 atendimentos, mostrando um aumento de 53%. O índice de resolução de reclamações foi de 75,53% no ano de 2.013, sendo que do total de 4.768 reclamações finalizadas, 3.520 foram resolvidas e arquivadas, 1.076 estão em trâmite, aguardando cumprimento de prazos, pareceres, expedientes e/ou juntada de documentos do consumidor ou fornecedor.
O ranking individual é liderado por uma empresa de telecomunicações (3,98%), seguida por três do setor financeiro, com 3,23%, 2,35% e 2,27%, respectivamente.
Além do acréscimo de reclamações resolvidas, o ano de 2013 também teve um aumento considerável de decisões de mérito no Procon de Dourados, da ordem de 143,2% totalizando 878 decisões, sendo que 350 foi pela aplicação de multa ao fornecedor por infração à Lei Consumerista, enquanto que o ano de 2.012 registrou um total de 361 decisões, dentre multas e arquivamentos.
Nas quatro salas de audiências do órgão em Dourados foram realizadas em 2013 quase 3.000 audiências conciliatórias. O Procon também registrou melhora no tempo de atendimento dos consumidores em comparação a 2.012, isto contando do momento que o consumidor recebe a senha até o efetivo atendimento pelos estagiários e servidores. Durante o ano de 2012 foi registrada uma média de 30 a 40 minutos de espera, enquanto que a média do ano de 2013 está entre 15 a 20 minutos.
Fiscalização
O Setor de Fiscalização visitou 162 estabelecimentos comercias, nos quais 126 tiveram somente orientação sobre legislação consumerista feita pelos fiscais e/ou lavratura de Auto de Constatação de alguma irregularidade sanável. 42 estabelecimentos foram autuados, seja por desreipetarem a Lei da Fila de Banco, por praticarem preço diferente do constante da gôndola ou por comercializarem produtos com prazo de validade vencido, o qual configura, em tese, crime contra as relações de consumo.
Os fiscais também realizaram 32 pesquisas de preços de combustíveis, cesta básica, produtos natalinos, material escolar, páscoa e gás de cozinha. Os servidores do Procon realizaram ao longo do ano 28 palestras em escolas da rede pública e privada de Dourados, incluindo Universidades e também foram realizados Encontros dos organismos de defesa do consumidor do Sul do Estado.
