A Prefeitura de Dourados e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciaram segunda-feira (5), no Assentamento Lagoa Grande, no distrito de Itahum, o processo de titulação das propriedades.
O secretário municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Landmark Ferreira Rios representou o prefeito Murilo Zauith (PSB)no ato que teve ainda a presença do chefe da unidade do Incra em Dourados Douglas Silvestre e da gerente da Agraer Priscila Reginato. O deputado estadual Laerte Tetila também estava presente.
Um termo de cooperação assinado entre o Incra e a Prefeitura vai permitir o trabalho conjunto. Técnicos dos dois órgãos fazem visitas aos assentados para providenciar a documentação necessária para que eles consigam obter o título definitivo da propriedade.
A meta do prefeito Murilo, segundo Rosemara Osório, da Secretaria de Agricultura Familiar, é providenciar a documentação de pelo menos 50% dos agricultores familiares até o final de junho. “É um processo demorado; tem gente que perdeu certidão de casamento ou documentos pessoais. Mas estamos trabalhando para regularizar a vida deles o mais rápido possível”, disse.
O assentamento foi criado em 1997, com 151 lotes. Conforme Landmark Rios, com a titulação os produtores poderão ter uma série de benefícios, como por exemplo, obter financiamentos para investimento e manutenção da propriedade, sem depender apenas de projetos governamentais.
