O vereador Marcelo Mourão (PSD), manteve, no primeiro semestre legislativo de 2015, encerrado com a sessão da Câmara de segunda-feira (6) à noite, o mesmo ritmo de trabalho adotado desde que tomou posse e que o faz sempre figurar entre os mais atuantes dentre os 19 integrantes da Câmara Municipal. Levantamento mostra que Marcelo apresentou 168 iniciativas legislativas, entre indicações de obras a serem executadas, requerimentos solicitando informações, projeto de resolução, moções e outras proposições previstas no Regimento Interno. No total foram mais de 180 matérias apresentadas nas áreas de saúde, infraestrutura, meio ambiente, segurança, habitação e outras que estão na esfera do poder público.
“Antes de apresentar estas iniciativas legislativas, ouvimos e conversamos, olho no olho, com a população, conduzindo o mandato com absoluta transparência e sem segredos. Utilizamos todas as prerrogativas do mandato para encaminhar e materializar as reivindicações da população, uma das missões elementares dos representantes da população. No que tange ao papel de legislador, balizei meus votos e a confecção dos Projetos de Lei apresentados para apreciação dos demais colegas nos princípios de responsabilidade e da eficácia legislativa. As posturas que adotei tanto neste primeiro semestre como desde o início do mandato me deixam muito tranquilo quanto a estar correspondendo com as expectativas não só dos que me elegeram, mas de toda a população”, afirmou o parlamentar ao comentar o período legislativo.
A par dessa avaliação, Marcelo considera, também, que o recesso parlamentar, iniciado a partir desta quinta-feira (8), é “apenas formal”, sem a realização de sessões, mas as atividades continuam, como o acompanhamento das demandas encaminhadas e ainda pendentes, “as visitas aos bairros para ouvir os moradores e colher suas reivindicações e outras ações”, afirmou o parlamentar.
No quesito eficácia legislativa, por iniciativa de Marcelo Mourão foram criadas as Comissões Permanentes de Habitação e Patrimônio Público e da Juventude. As duas Comissões serão uma ferramenta muito importante para a ação dos vereadores em duas áreas que demandam um olhar especifico. “A questão habitacional e patrimonial, assim como a juventude, precisavam de um espaço específico na estrutura da Câmara que possibilitasse a interlocução entre o legislativo e a sociedade civil e a criação das duas Comissões preencheu esta lacuna”, avaliou o parlamentar, que iniciou também uma luta para que sejam realizadas mais sessões pela Câmara durante a semana.
“O Plenário é o espaço soberano do Legislativo e é nele que devem acontecer as discussões e não entre quatro paredes. Com a realização de mais uma sessão ordinária, destinada exclusivamente à discussão e votação dos projetos, com o estabelecimento de mais tempo para cada vereador expor seus argumentos e convicções, e outra participativa, para ouvir a sociedade e nos manifestarmos sobre temas específicos, estaríamos dando um passo efetivo rumo à eficácia legislativa”, avalia o parlamentar. De acordo com a proposta de Marcelo Mourão, seria realizada uma sessão específica para a apresentação e discussão de matérias, indicações, requerimentos e moções, uma sessão específica para a votação, discussão e apresentação de projetos de lei, tanto os oriundos do Legislativo quanto do Executivo e uma terceira, de caráter participativo, com o uso de tribuna livre para convidados abordarem temas específicos e discussão desses temas pelos parlamentares presentes.
Em relação ao atendimento das reivindicações dos moradores dos diversos bairros da cidade, principalmente no que tange à infraestrutura, Marcelo Mourão, além de formalizar as solicitações junto às diferentes secretarias, levou secretários e técnicos da Prefeitura para vistorias in loco visando a execução de medidas pontuais para sanar os problemas. “Foi um semestre produtivo e sabemos que muito há por se fazer, já que a cidade cresce a cada dia e as demandas crescem na mesma proporção. Por isso, o trabalho não para”, assegurou Marcelo Mourão.
