Equipes do MPF (Ministério Público Federal) e do MP (Ministério Público) do Estado de Mato Grosso do Sul iniciaram, quarta-feira (26), uma série de ações visando o desenvolvimento da educação básica em Dourados, depois que foi realizada, na terça (25), a audiência pública com cerca de 400 participantes, na Câmara de Vereadores, para avaliar os indicadores do ensino no Município.
Na audiência, estiveram presentes representantes das Secretarias estadual e municipal de Educação, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato dos Professores e dos Conselhos de Alimentação Escolar e de Controle Social das Verbas do Fundeb, criado pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) para acompanhar a aplicação desse recurso federal.
Na quarta, em vistoria realizada na Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, escolhida por sorteio no dia anterior, como a primeira de 98 escolas municipais, estaduais e Ceims (Centros de Educação Infantil) que serão vistoriados por equipes do Ministério Público em Dourados, as equipes começaram a levantar os principais problemas e oferecer possíveis soluções.
Durante a audiência pública, foi denunciada a precariedade estrutural de duas instâncias essenciais à educação. O Município de Dourados, a despeito de ser o segundoº maior do Estado, possui apenas um Conselho Tutelar, o que é considerado insuficiente pelo Ministério Público. Já o Conselho de Alimentação Escolar, responsável pela qualidade da merenda servida às crianças, precisa ser fortalecido com estrutura e pessoal, para conseguir cumprir o papel, segundo se apurou.
Esta é a primeira ação do projeto em Mato Grosso do Sul. Em Dourados, o objetivo é melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no Ideb (o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que, em 2013, obteve média 5,1 em Dourados. A meta é atingir, nos próximos anos, pelo menos a média 6, em uma escala de zero a 10.
Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior. A medida será implementada em vários municípios da região. Já está agendada audiência pública em Nova Alvorada do Sul (para esta segunda-feira, 1) e em Rio Brilhante, no dia 23 de setembro.
