O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através da Escola Judicial e da Coordenadoria da Infância e Juventude – EJUD, realizou em Dourados, em parceria com a Unigran e o apoio da Prefeitura, uma série de palestras e mesa-redonda para tratar sobre “Os Direitos da População Infantojuvenil Indígena”.
Direcionado aos magistrados, promotores, defensores, técnicos do Poder Judiciário, operadores do Direito, estudantes e à rede de proteção da criança e adolescente, o evento de quinta-feira (17) contou com a presença dos renomados palestrantes Paulo Eduardo Lépore (professor e advogado) e Rodrigo Zoccal Rosa (Defensor Público).
Durante a abertura, o desembargador Eduardo Machado Rocha, coordenador da Infância e Juventude do TJ/MS, citou que a situação das aldeias em Dourados é calamitosa e com muitos casos de abuso às crianças e adolescentes indígenas. “Nós não podemos ficar alheios a todo e qualquer crime contra a criança e adolescentes. Realizamos este evento para buscar propostas de intervenção nesta realidade”, afirma.
A Comarca de Dourados possui, aproximadamente, 13 mil índios, vivendo em uma área de 3,6 mil hectares, nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Além disso, a terra indígena fica na periferia de Dourados, sendo dividida pela rodovia MS 156, ligação com a cidade de Itaporã.
Para a reitora da Unigran, Rosa Maria D'Amato De Déa, a parceria com o TJ/MS é importante para o desenvolvimento de projetos, atividades ou programas. “Desde 1999, a Instituição já realiza inúmeras ações em prol da comunidade indígena, especialmente da Reserva Indígena de Dourados. Construiu dentro da Reserva, com recursos próprios, um NAM (Núcleos de Atividades Múltiplas), onde realizou muitos programas”, menciona.
A Unigran também já realizou cursos de informática, alfabetização de adultos e de crianças, instalou brinquedoteca, levou atividades artesanais e de resgate dos valores culturais, projetos de prevenção fisioterápica e nutricional, centenas de ações sociais de orientações educacionais, de saúde e de recreações para as aldeais. Cursos como o de Odontologia, Enfermagem e Direito, continuam promovendo ações com as crianças da reserva.
Entre as atividades desenvolvidas, a reitora Rosa destaca o PAEI (Programa de Apoio ao Estudante Indígena), que há mais de 16 anos concede bolsas de estudos a todos os indígenas aprovados nos vestibulares. “Esse programa trouxe aos irmãos da Reserva de Dourados o sonho de uma melhor condição de vida. São mais de 80 indígenas graduados pela Unigran. Hoje, 72 índios estão cursando graduação, beneficiados com o programa próprio de bolsas PAEI em 17 cursos”, aponta.
O objetivo de todos os programas institucionais desenvolvidos na reserva é dar condições à comunidade indígena de participar dignamente do mercado de trabalho, além da valorização da identidade. “A Unigran é parceria de programas como esse do TJ/MS, para que, reunindo forças e unindo ideais, possamos melhorar as condições de vida dos indígenas, especialmente das crianças e dos adolescentes”, confirma a reitora Rosa De Déa.
