Despachos normais nas repartições que funcionam no CAM só serão retomados a partir de 5 de janeiro — Divulgação/Assessoria
A Prefeitura de Dourados encerrou nesta terça-feira (19) o expediente de trabalho em todas as repartições municipais e só vai retornar ao funcionamento normal a partir do dia 5 de janeiro de 2018, com exceção dos serviços considerados essenciais à população. É o que prevê Decreto 650, publicado na edição suplementar do Diário Oficial do Município do dia 31 de outubro, ao anunciar, também, um conjunto de medidas anunciadas como "contingenciamento do orçamento e de contenção de despesas de forma a equilibrar as finanças públicas".
A secretária municip0al de Administração, Elaine Boschetti Trota, explica que o atendimento à população será mantido nas áreas de serviços essenciais, no horário de atendimento ao qual a comunidade já vem sendo atendida. “As secretarias ficarão fechadas, com servidores de ‘sobreaviso’ para atender às emergências que surgirem nesse período”, diz ela.
Durante o período do recesso de final do ano, os profissionais das unidades de saúde serão divididos em duas turmas. As unidades fecharão somente nos feriados e finais de semana. A CAM (Clínica de Atendimento à Mulher), PAM (Pronto Atendimento Médico), o Caps AD, Caps ll, PAI (Policlínica de Atendimento Infantil) e as unidades básicas de saúde que abrem à noite (Seleta, Parque das Nações l e Vila Vargas) manterão o plantão noturno fechado dia 25 de dezembro e retornarão no dia 2 de janeiro do ano que vem.
As farmácias das unidades de saúde e a unidade reguladora de medicamentos (URMI) funcionarão normalmente. A farmácia do PAM (saúde mental) fechará do dia 26 deste mês até o primeiro dia de 2018. A secretária observa que os pacientes vêm sendo orientados desde a data do decreto sobre essas alterações semana, para que não fiquem desabastecidos. A farmácia de plantão do PAM funcionará normalmente, tanto no período noturno quanto nos finais de semana.
A Secretaria de Assistência Social baixou Resolução, publicada no Diário Oficial do dia 18, que regulamenta sobre o horário especial de funcionamento dos serviços essenciais da pasta, e a presença do quadro de servidores mínimos em cada unidade.
A Secretaria de Serviços Urbanos estará funcionando normalmente com atendimento ao público no horário de expediente normal. A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) funcionará no horário das 7h30 às 12h30 em regime de plantão. Os agentes de trânsito estarão em serviço das 7h30 às 13 horas e a Guarda Municipal vai manter funcionamento normal no final de ano.
O Departamento de Tributação da Secretaria municipal de Fazenda vai manter o atendimento público nos dias úteis no período de recesso, com rodízio de servidores, em regime de plantão, no horário das 8 h às 12 horas. Apenas a Central de Atendimento ao Cidadão não funcionará nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, conforme o Decreto 715, de 12 de dezembro de 2017, publicado na edição do dia 15 deste mês do Diário Oficial do Município.
