Extravasamento de esgoto leva dano a mosteiro — Assessoria/PMD
A empresa Ambiental MS Pantanal, que detém o contrato de PPP (Parceria Público Privada) firmado com a Sanesul em fevereiro de 2021, foi multada pelo Imam (o Instituto de Meio Ambiente) de dourados após denúncia de extravasamento do esgoto em um PV (Poço de Visita) na esquina da Rua Arthur Frantz com a Rua Sargento Moisés Soares da Silva, nas proximidades do Mosteiro das Irmãs Clarissas, em Dourados.
A equipe do Imam esteve no local para apurar denúncias de ocorrera o dano ambiental. Foram constatados vestígios que comprovaram a ocorrência de extravasamento de esgoto em poços de visita localizados nas proximidades e no interior do Mosteiro e a empresa Ambiental MS Pantanal foi autuada pelo crime, conforme divulga a assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados.
“Estivemos no local no dia 14 de março e diante dos fatos foram lavrados procedimentos administrativos em desfavor da Ambiental MS Pantanal SPE S.A. a quem incumbe a prestação dos serviços de tratamento e destinação dos resíduos”, explica a diretora do departamento de fiscalização do Imam, Luana Barbiero Vieira Fujino.
A empresa foi autuada por ter infringido o artigo 151, inciso XXIII da Lei Complementar 440, de 22 de agosto de 2022. Também foi notificada a apresentar um relatório das ações executadas para sanar os transbordamentos e medidas adotadas para a limpeza no local, um Plano de Monitoramento na rede coletora de esgoto do local, além de apresentar medidas que serão adotadas pela empresa para que outros extravasamentos não ocorram.
Reclamação
Ainda segundo informações do Imam, respeitando as competências previstas em lei, a fiscalização ambiental entrou em contato com a Guarda Municipal Ambiental, que possui prioridade no atendimento de ocorrências e esteve no local no dia 13 de março, mesmo dia em que a denúncia foi recebida. Porém, no momento em que a guarnição estava no local, não havia mais extravasamento.
