Paulo César Branquinho usou Tribuna Livre — Divulgação
Os vereadores de Dourados aprovaram nesta segunda-feira (23), todas as matérias constantes da pauta da sessão ordinária que abre a semana na Câmara. São sete projetos de lei – quatro em segunda discussão e votação e três em primeira discussão – e sete projetos de decreto legislativo, em única discussão e votação.
Na abertura dos trabalhos, o governador do Distrito 4470 do Rotary, Paulo Cesar Branquinho, utilizou o espaço Tribuna Livre para discorrer sobre o Dia Mundial de Combate à Paralisia Infantil – Poliomielite, celebrado nesta terça-feira (24) em todo o planeta.
O govrrnador falou da luta dos rotarianos no combate à doença e a importância da manutenção de ações de conscientização sobre as campanhas de vacinação, como é feito anualmente por iniciativas do Rotary Internacional.
ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação, o plenário confirmou a aprovação dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei 168/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Dourados e dá outras providências;
- Projeto de Lei 155/2023, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que cria o programa municipal de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências;
- Projeto de Lei 162/2023, de autoria do vereador Jânio Miguel (PTB), que inclui a Copa Resenha de Futebol Suíço no calendário oficial de eventos do Município, a ser realizada anualmente nos meses de setembro, outubro e novembro;
- Projeto de Lei 167/2023, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a adoção da Terapia "ABA" análise do comportamento aplicada Applied Behavior Analyses, no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, para crianças e adolescentes que possuem o Transtorno do Espectro Autista;
Em 1ª discussão e votação, os vereadores aprovaram:
- Projeto de Lei 145/2023, de autoria do vereador Fabio Luis (Republicanos), que declara de utilidade pública municipal a Associação Projeto Solidariedade Vida Digna;
- Projeto de Lei 166/2023, de autoria do vereador Tio Bubi (PSD), que dispõe sobre o horário de funcionamento de entidades de tiro esportivo no Município;
- Projeto de Lei 179/2023, de autoria do vereador Daniel Junior (Patriota), que institui e inclui no calendário oficial de eventos a campanha de combate à disseminação de notícias falsas no Município, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de abril.
Em única discussão e votação, sete projetos de decreto legislativo foram aprovados:
- Projeto de Decreto Legislativo 162/2023, de autoria do vereador Daniel Junior que concede o título de Cidadão Douradense ao reitor da Uems (Universidade Estadual de MS), professor Laércio Alves de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município;
- Projeto de Decreto Legislativo 164/2023, de autoria dos vereadores Liandra da Saúde (PTB) e Daniel Júnior, que concede diploma de Honra ao Mérito a Jonathan Teixeira Barbosa Pardini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e à arte da música gospel;
- Projeto de Decreto Legislativo 167/2023, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que concede diploma de Jubileu de Trigo pelos três anos de existência do Jornal Dourados Digital;
- Projeto de Decreto Legislativo 168/2023, de autoria do vereador Sergio Nogueira, que concede o diploma de Jubileu de Papoula à Tchibum Educação Aquática, alusivo aos oito anos de sua fundação;
- Projeto de Decreto Legislativo 170/2023, de autoria de vários vereadores, que concede o Jubileu de Zircão à Festa da Carne do Sol - Festsol, alusivo aos 21 anos de criação;
- Projeto de Decreto Legislativo 171/2023, de autoria de vários vereadores, que concede o diploma de Jubileu de Erva ao Centro de Tradições Nordestina - CTN Asa Branca, alusivo aos 29 anos de criação;
- Projeto de Decreto Legislativo 172/2023, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União), que concede o diploma de Jubileu Jaspe ao Centro Universitário da Grande Dourados – Unigran, alusivo aos 47 anos de fundação.
O plenário ainda deliberou pauta de requerimentos diversos dos vereadores pedindo informações a órgãos da administração pública, entre outros.
