Fórum deve ganhar nova Vara especializada — Douranews
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se manifestou favoravelmente ao pleito encaminhado por meio da Subseção de Dourados e Itaporã pela instalação de mais uma Vara do Juizado Especial para Dourados. O presidente Ewerton de Brito e demais diretores estiveram presentes no Tribunal há alguns meses para poder explicar a necessidade, visando a melhora da prestação do serviço que vai atender tanto os advogados quanto os jurisdicionados.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul expressou seu apoio ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, pela instalação de uma Vara do Juizado Especial na Comarca de Dourados, com foco nas causas de competência da Fazenda Pública. A iniciativa foi amplamente respaldada pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, sob a condição de viabilidade financeira e orçamentária para sua implementação.
O Corregedor-Geral demonstrou apoio ao pleito, ao avaliar a solicitação, destacando a necessidade de recursos viáveis para a efetivação dessa medida. O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, representado pelo presidente desembargador Alexandre Bastos, também corroborou com essa posição, fortalecendo a relevância da criação desta Vara especializada.
Em resposta a essas manifestações positivas, o presidente da OAB de Dourados, Ewerton de Brito, ressaltou que "a instalação dessa Vara do Juizado Especial na Comarca é um avanço significativo para a agilidade na resolução das demandas relacionadas à Fazenda Pública. Tal medida representa um passo fundamental para a efetivação da Justiça, oferecendo respostas mais céleres e eficazes aos cidadãos, bem como ainda facilita o trabalho dos advogados de Dourados e região que possuem estas demandas".
Brito enfatizou ainda que a posição favorável do TJMS é um reconhecimento da relevância dessa solicitação para a comunidade jurídica e para a população em geral. "Estamos confiantes de que essa Vara do Juizado Especial será um instrumento fundamental para garantir uma justiça mais acessível, ágil e próxima do cidadão", concluiu o presidente.
