Márcio e Theodoro, esclarecendo situação do PreviD — Douranews
Na manhã desta quarta-feira (19), no Douranews, o Presidente do PreviD Theodoro Huber Silva e o Diretor Financeiro Márcio Fernandes Vilela Rodrigues se pronunciaram sobre a fala do Vereador Ademar Cabral Araújo sobre transparência na saúde financeira do PreviD.
Os diretores informaram que na realidade o PreviD é credor do Município, ou seja, o Município que está devendo o PreviD de fata de repasse dos meses de julho a dezembro de 2016, que foi judicializado e o PreviD teve reconhecido o seu crédito, faltando apenas chegar no montante final do crédito, ante as correções necessárias.
Explicaram ainda que quando o Município deixa de repassar um determinado mês, o mesmo é oficializado, como também é comunicado o Conselho Curador que é formado por servidores públicos municipais, representando os sindicatos, o Executivo e Legislativo Municipal, como também os servidores aposentados, que por sua vez comunica o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul conforme determina a Lei Complementar 108/2006.
Ressaltaram que em qualquer parcelamento solicitado pelo Executivo Municipal, a legislação exige que seja acrescido de correção monetária pelo IPCA, mais juros de 0,5% ao mês e multa de 2%, podendo esse parcelamento ser em até 60 parcelas, e esses parcelamentos se dão justamente para assegurar a garantia da sustentabilidade financeira a atuarial do Instituto, sendo os valores aplicado para garantir a todos os servidores seus benefícios previdenciários.
Todavia, a gestão do antigo prefeito e a atual gestão não tiveram atrasos, restando apenas um parcelamento da Gestão Municipal realizado no ano de 2020 que será finalizado em abril deste ano.
Quanto ã saúde financeira do PreviD, foi informado que o Instituto tem um patrimônio de quase Um Bilhão de reais, sendo o maior instrumento de previdência do Estado do Mato Grosso do Sul, tendo um patrimônio maior que o Instituto de Previdência do Estado do MS e o da capital, Campo Grande.
E, mesmo que o Município deixasse de realizar os repasses obrigatórios, o PreviD ainda teria uma saúde financeira para pagar os benefícios previdenciários por até 16 anos.
E que por tudo explicado os diretores não entenderam a fala do vereador sobre falta de transparência, “pois somos um Instituto de Previdência administrado por servidores públicos do Município de Dourados, sendo que na última eleição fui reeleito com mais de 90% dos votos”, informou o Diretor Presidente.
E, que além disso, o PreviD é fiscalizado por dois Conselhos (Curador e Fiscal) e nenhum destes membros alegou falta de transparência.
Da mesma forma que os órgãos de Controle Externo, MPE/MS, TCE/MS e Ministério da Previdência, elogiam a organização do PreviD.
