Crimes de injúria racial são combatidos pelo MP — Reprodução
Um mulher foi condenada pelos crimes de injúria racial, lesão corporal e resistência no município de Dourados. A autora foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto, mais 5 meses de detenção e pagamento de duas indenizações por danos morais, no valor de R$ 1.500 a cada um dos ofendidos.
O caso ocorreu em novembro de 2023, quando a autora foi à casa de uma das vítimas, mãe de um adolescente de 13 anos, e proferiu diversas ofensas raciais contra ele, além de agredir a mãe com um cabo de vassoura.
Uma equipe da Polícia Militar foi deslocada para atender a ocorrência, mas, durante a abordagem, conforme denunciou a 4a. Promotoria de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a ré também praticou injúria racial contra um dos policiais, além de desacato e resistência à prisão.
A Justiça reconheceu que as provas orais fornecidas pelas vítimas eram contundentes e coerentes. Já a ré admitiu parcialmente os crimes, assumindo que utilizou termos de cunho racista e que agrediu a mãe do adolescente com uma vassoura. Ela alegou estado de embriaguez.
Além disso, a decisão judicial aponta que as expressões proferidas pela ré possuem conteúdo notoriamente racista e que a alegação de que estava embriagada e de que possui parentes de diferentes raças não justifica a conduta; apenas reforça o contexto de racismo estrutural enraizado no Brasil. O laudo pericial também confirmou a lesão corporal, que foi deliberada e sem justificativa.
