É tanta gambiarra que ninguém mais sabe quem é o dono — Divulgação
“Esses cabos soltos e emaranhados prejudicam a imagem da cidade e podem causar acidentes”. O recado, em tom direto, foi dado pelo prefeito Marçal Filho, ao patticipar de reunião promovida nesta quinta-feira (26), pela Semsur, a poderosa Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com representantes da Energisa, operadoras de telefonia e empresas de internet para buscar soluções ao emaranhado de fios nos postes da cidade e acabar com a poluição visual que se espalha por ruas e avenidas centrais.
Além de comprometer a estética urbana, a fiação desorganizada representa risco à segurança da população e fere o princípio de Cidade Limpa que está sendo implantado pela atual gestão. “Manter a cidade limpa também passa pela organização da fiação aérea”, observou o prefeito. “Precisamos da colaboração de todos que utilizam essa infraestrutura”, afirmou Marçal Filho na abertura do encontro.
Mais de 40 representantes de empresas estiveram presentes e Marçal fez questão de perguntar quantos moravam há mais de uma década na cidade. “A cidade não é minha, é de todos nós”, argumentou o prefeito. “Como a maioria de vocês moram aqui há mais de 10 anos, com certeza também querem mostrar uma Dourados mais bonita quando recebem visitas”, completou. “E o que vemos são postes com emaranhados de fios, muitos arrebentados e pendurados, oferecendo risco à população e isso não queremos”, ressaltou.
Durante o encontro, ficou definido que a Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur, vai coordenar uma força-tarefa para organizar a fiação, identificar irregularidades e promover ações contínuas de monitoramento. As denúncias poderão ser feitas pelo telefone 0800 999 2040 ou (67) 9 8163-0446. Em breve, também será disponibilizado um canal online para facilitar os registros por meio da página oficial da Prefeitura de Dourados.
Desde o início da fiscalização, 725 empresas já receberam notificação preliminar, 265 foram notificadas com auto de infração e apreensão, e outras 265 receberam cobrança amigável para regularização voluntária antes de novas penalizações. Todas as operadoras deverão seguir as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município e pela Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da infraestrutura da rede elétrica por prestadoras de serviços. Entre as exigências, estão a manutenção periódica, retirada de fios desativados e a correta identificação dos cabos.
O descumprimento da legislação pode gerar multa de 50 UFERMS por cada notificação não atendida no prazo de 30 dias. As sanções valem tanto para a concessionária quanto para as empresas que utilizam os postes. Com a criação de um grupo de trabalho entre a Prefeitura e as operadoras, a expectativa é de que a organização da fiação aérea avance de forma constante. “Mais do que fiscalizar, queremos conscientizar. É uma mudança de cultura e um compromisso com a cidade”, observou o secretárioi-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes.
