Equipes da Semsur começam a 'limpar a cidade' — Divulgação
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), amplia a força-tarefa que busca eliminar fios de telefonia e internet obsoletos que estejam expostos nas calçadas e nas ruas. O prefeito Marçal Filho acompanhou a ação feita pela equipe técnica, que na manhã desta terça-feira (01) se concentrou na Avenida Marcelino Pires, cruzamento com a Rua General Osório, na área central da cidade.
O combate a poluição visual e ação como forma de prevenção de acidentes foram pontos destacados pelo prefeito Marçal Filho como benefícios diretos:
“Esse emaranhado de fios sem uso, uns caídos, outros amarrados em placas de sinalização, deixam a cidade feia, com o aspecto de bagunçada e, ainda, pode representar riscos de acidente para a população que transita na calçada ou mesmo nas ruas”, enfatizou. “Estamos eliminando isso e solicitamos que as empresas responsáveis façam a sua parte”, ressaltou o prefeito.
Desde o início da fiscalização, no começo do ano, 725 empresas já receberam notificação preliminar, 265 foram notificadas com auto de infração e 48 boletos referentes a multas pela não remoção dos fios foram emitidos e as empresas responsáveis podem ter o CNPJ inscrito na Dívida Ativa do município.
As empresas de telefonia e internet devem seguir as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município e pela Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da infraestrutura da rede elétrica por prestadoras de serviços. As exigências incluem manutenção periódica, retirada de fios desativados e a correta identificação dos cabos.
A Energisa, como empresa que tem a concessão da gestão dos postes em Dourados, por exemplo, informou que instrui empresas sobre a forma correta que devem compartilhar os cabos nos postes da rede elétrica, atendendo à Resolução Normativa 009.
O secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes, destaca que além de seguir as normativas destacadas na lei municipal, as empresas precisam estar atentas à manutenção preventiva. Em recente reunião, a gestão abordou esses pontos com representantes legais de empresas e agora segue o trabalho para tornar Dourados mais bonita e segura. "Quem não estiver atendendo, a prefeitura vai fazer a retirada dos fios, vai notificar e vai multar”, alerta Gomes.
A partir do prazo de notificação a empresa responsável terá 30 dias para a resolução do problema e, caso não o faça, a multa corresponde pela infração corresponde a 30 Uferms, cerca de R$ 2.700, por notificação.
A população pode ajudar a administração municipal na fiscalização denunciando este tipo de situação pelo telefone 0800 999 2040 ou (67) 9 8163-0446
