Diretor do Procon, Lenilson Almeida, recebe convidados — Divulgação
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) completa 30 anos de criação neste mês dm julho em Dourados. Criado em 5 de julho de 1995, por meio da Lei Municipal 1.997, o órgão tem se fundamentado no Código de Defesa do Consumidor, atuando como um pilar essencial nas relações de consumo no município.
Durante celebração dessa marca histórica, servidores e convidados se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) quando o diretor do Procon, o procurador Lenilson Almeida da Silva fez questão de homenagear três dos servidores mais longevos na estrutura do atendimento ao consumidor [Eliane, Hélio e Ruth] e reafirmou o papel da Procuradoria na proteção e defesa dos direitos.
Entre os presentes na ceimônia, a presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Dourados-Itaporã, Edna Bonelli, destacou a importância de uma organizmo com a estrutura do Procon para a proteção das pessoas no direito básico. O procurador Ilo Rodrigo de Farias representou o prefeito Marçal Filho no ato e o recem aposentado Rozemar Mattos falou em nome da Associação de Procons de Mato Grosso do Sul.
O procurador federal Marco Antônio Delfino e o presidente do Previd (o Instituto de Previdência municipal dos Servidores de Dourados), Theodoro Huber, também prestigiaram o ato e participaram do café da manhã comemorativo oferecido pelo Procon aos convidados.
Estrutura
O Procon está vinculado à Procuradoria Geral do Município, que também gerencia o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. O órgão possui uma sede moderna e equipada, onde diariamente realiza inúmeros atendimentos, tanto presenciais quanto online.
Além de resolver reclamações, o Procon conta com equipes de fiscalização que atuam em estabelecimentos comerciais, assegurando o cumprimento da legislação. O órgão também desenvolve pesquisas de preços e implementa ações educativas em escolas e outras instituições.
Referência no Estado de Mato Grosso do Sul, o Procon de Dourados registrou cerca de 30 mil atendimentos nos últimos cinco anos, com uma média de 30 atendimentos diários. Sua atuação é caracterizada pela integração das equipes nas áreas jurídica, de conciliação, fiscalização e atendimento ao público, destacando-se pela eficiência e acessibilidade nos serviços prestados à comunidade.
