Dourados criou a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal - (Foto: Divulgação )A Prefeitura de Dourados vai realizar uma audiência pública para apresentar e discutir a adesão do município ao Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – Protege. A iniciativa, por determinação do prefeito Marçal Filho, tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres e meninas vítimas de violência, por meio da integração entre políticas públicas municipais e estaduais. Em julho do ano passado, a gestão criou a Patrulha Maria da Penha – através da Guarda Municipal, que em menos de oito meses já atendeu mais de mil ocorrências em Dourados.
A audiência acontece nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal de Dourados a partir das 19 horas, aberta à participação da sociedade civil e integra as ações do município voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas em Dourados.
Diante do aumento significativo de casos de violações da Lei Maria da Penha na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, a audiência vai apresentar os principais eixos do programa estadual, que incluem a prevenção da violência, o fortalecimento da rede de atendimento, a ampliação de políticas de proteção e acolhimento, a garantia de direitos e acesso à justiça e a promoção de ações educativas e de conscientização.
A adesão de Dourados ao Programa Protege, permitirá que o município passe a integrar oficialmente a política estadual de enfrentamento à violência, além de possibilitar a construção de um Plano Municipal de Metas, com atuação intersetorial entre as áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça, bem como o monitoramento das ações de prevenção e proteção.
De acordo com Ana Caroline Lopes Prates, Coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres, a audiência pública também tem como finalidade ouvir instituições que compõem a rede de proteção e construir coletivamente o Plano Municipal de Metas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas.
Entre os participantes confirmados estão a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres do Governo do Estado, Manuela Bailosa Nicodemos, a delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher, Ariana Gomes Albé e, representando a Assistência Social e o Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Dourados – Viva Mulher, Kelly Wengrat.
