Promotora percorre corredor da PED em Dourados - (Foto: MPMS)O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em continuidade às visitas prisionais do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), realizou, quinta (26) e sexta-feira (27), inspeções conjuntas nos presídios de Dourados e Ponta Porã.
Em Ponta Porã, no dia 26 de março, a ação aconteceu na Unidade Penal Ricardo Brandão e no Estabelecimento Penal Feminino. No dia 27, em Dourados, as inspeções aconteceram na Penitenciaria Estadual de Dourados (PED) e no Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado.
Em Dourados, ações de inspeção no interior da PED, a maior Penitenciária Estadual, com visitas às celas, pátios e demais dependências da unidade, contaram com a presença da Promotora Jiskia Sandri Trentin, coordenadora do Geap, e do Promotor de Justiça Daniel Pivaro Stadniky, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Dourados,
O projeto tem como objetivo fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, sob diversas óticas, fazendo recomendações para aprimorar as assistências prestadas pelo Estado, identificar dificuldades na gestão das unidades prisionais e colaborar com a construção de soluções.
Durante as visitas, além das informações repassadas pela direção da unidade para o preenchimento do relatório pós-vistoria, foi possível conhecer projetos, constatar melhorias em áreas comuns e administrativas, bem como identificar demandas relacionadas à infraestrutura e ao acesso a serviços de saúde e assistência social.
