O avanço da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) no capital da Usiminas está sendo questionado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que quer explicações detalhadas sobre as operações as duas empresas. Após comprar ações no mercado financeiro, Benjamin Steinbruch, controlador da CSN, fez uma proposta de compra da fatia de 26% que Camargo Corrêa e Votorantim têm na siderúrgica mineira.
A CSN nega a ofensiva, mas segundo fontes, a oferta é de R$ 5 bilhões. Essa estratégia deixou a SDE em alerta e ontem a secretaria emitiu duas notificações, uma para cada empresa. O que mais preocupa é que, com a participação que detém hoje na Usiminas - 15,15% das ações preferenciais e 11,29% das ordinárias -, a CSN já tem direito a um assento no conselho de administração da empresa.
Com isso, passaria a ter informações relevantes sobre sua principal concorrente. “Isso é preocupante, pois sabe-se da estratégia empresarial de todo um setor”, comentou uma fonte do governo. As companhias terão 15 dias, após o recebimento oficial da notificação, para apresentar à SDE informações como quantidade de ações adquiridas, valor dessas ações e participação de mercado de cada uma das empresas.
Caso não respondam, terão de pagar multa diária de R$ 5,5 mil. A avaliação é a de que, apesar de não se tratar de uma fusão ou aquisição tradicional, quando uma empresa compra participações de outra do mesmo setor, a operação nada mais é do que um ato de concentração e, como tal, precisa ser apresentada ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - além da SDE, fazem parte o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.
Vale lembrar que negócios entre empresas com faturamento superior a R$ 400 milhões por ano ou participação de mercado acima de 20% precisam ser oficializados no SBDC. No segmento de aços longos, por exemplo, Usiminas e CSN têm mais de 70% do mercado.
Como no Brasil ainda não existe análise prévia, qualquer operação entre companhias que se enquadrem nos itens exigidos deve ser notificada em até 15 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
