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Decreto reduz valor da Cide cobrada sobre gasolina

27 de setembro 2011 - 16h10 Por Redação Douranews
Decreto reduz valor da Cide cobrada sobre gasolina
O governo publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União decreto que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na importação e comercialização de gasolina. Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu 16,2%, para R$ 192,60 por m³ (ou R$ 0,19 por litro). O texto altera decreto anterior que estabelecia como valor do tributo R$ 230 por m³ (R$ 0,23 por litro).

No passado, o governo federal utilizou reduções na Cide como forma de evitar que mudanças para cima no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas para o varejo. A Petrobras informou que não irá comentar a medida. O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique, irá explicar os objetivos do governo com a mudança no início da tarde.

A redução da Cide acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina para atender a demanda interna, também devido à baixa produção de etanol neste ano, e com o governo se esforçando para segurar preços. Na segunda-feira, o diretor de Abastecimento da estatal afirmou que a companhia deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7 mil em 2010. A Petrobras compra gasolina no exterior a valores superiores aos de produção no Brasil.

Um fator extra de pressão no custo da gasolina no varejo tem sido a alta do preço do etanol anidro. Cada litro de gasolina no Brasil é acrescido de 20% de anidro, mistura que foi reduzida recentemente (costumava ser 25%) justamente para evitar maior contágio da alta do etanol no preço da gasolina.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) ainda não têm uma posição oficial sobre o possível impacto que o decreto causará nos preços do combustível ao consumidor.