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Brasil avança em transparência, mas ainda esconde impostos

03 de outubro 2011 - 14h49 Por Redação Douranews, com Uol
Brasil avança em transparência, mas ainda esconde impostos
Décadas atrás um país de sigilo completo nos dados públicos, o Brasil apresenta exemplos de transparência entre os países em desenvolvimento. Embora iniciativas como a CGU (Controladoria-Geral da União) e a informatização de setores da Justiça e do Poder Legislativo sejam mecanismos de primeiro mundo, a falta de uma lei de acesso e de descrição de impostos cobrados sobre cada produto ainda afastam o cidadão comum dos seus direitos.

Ao mesmo tempo em que obras são paradas por suspeita de corrupção e autoridades perdem seus empregos graças a dados publicados pelo próprio governo, o Tesouro comemora sucessivos recordes de arrecadação, estimulados em parte por tributos “misteriosos” para o cidadão comum. Em vários países, movimentos de consumidores furiosos são tão comuns quanto manifestantes mais partidários. Não é o caso do Brasil.

Quando o assunto é transparência, o governo e a academia exaltam no Brasil a atualização diária pelo Portal da Transparência, da CGU, de orçamentos e empenhos feitos pelo Executivo – o que não acontece sequer nos Estados Unidos, referência por conta do site estatal data.gov e de sua avançada lei de acesso à informação. Apesar de isso ter estimulado um acordo com os norte-americanos nesse ramo, os brasileiros têm mais a aprender do que a ensinar.

“O Brasil avançou mais que muitos outros países ao colocar seus orçamentos online por meio da CGU e de outros sites. Mas para entrar para o primeiro mundo nesse aspecto faltam uma lei de acesso, estrutura para fornecer esses dados e cobranças da sociedade civil”, disse o analista político canadense Greg Michener, especialista em transparência governamental. “Além disso, a transparência tributária é zero no Brasil. Nisso os EUA estão quilômetros à frente.”