O Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2012/13, anunciado nessa quinta-feira (28), oferece financiamentos com taxas 18,5% menores. Além da redução de 6,75% para 5,5% na taxa anual de juros, o volume de recursos para a agricultura empresarial é 7,5% maior em relação ao crédito da safra anterior: R$ 115,2 bilhões. Desse total, R$ 86,9 bilhões são para financiar o custeio e a comercialização e R$ 28,2 bilhões para os programas de investimentos.
A meta é colher 170 milhões de toneladas de grãos, fibras e oleaginosas na safra 2011/13, após produzir 161,2 milhões de toneladas em 2011/2012.
O total de recursos com taxa de juros controlada será de R$ 93,9 bilhões, o que corresponde a um acréscimo de 18,5% em relação ao programado para a safra anterior. Já os juros livres totalizam R$ 21,3 bilhões. “O foco neste plano é o médio produtor rural, o cooperativismo e a produção sustentável”, diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.
Custeio - Para o custeio, houve o aumento do limite de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor; enquanto para a comercialização a elevação foi de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão. Em ambos os casos, a variação foi de 23% sobre a safra anterior.
Para dar suporte à Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), o orçamento proposto para 2013 é de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões para aquisição de produtos e manutenção dos estoques e R$ 3,1 bilhões para equalização de preços. Para os produtos amparados por Aquisições do Governo Federal (AGF), o plano prevê o aumento dos preços mínimos vigentes, em nível regional e nacional.
Cooperativas - As cooperativas agropecuárias passam a ter maior disponibilidade de recursos, passando dos atuais R$ 4 bilhões para R$ 5 bilhões, tanto para o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) quanto para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) . O limite de financiamento foi elevado de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões por cooperativa, pelo Prodecoop; e de R$ 25 milhões para R$ 50 milhões pelo Procap-Agro. O custo do capital de giro para cooperativa caiu de 9,5% para 9%.
Médio produtor - O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) - 9 teve a taxa de juros reduzida de 6,25% para 5% ao ano e foi ampliado o volume de recursos em 34%, para R$ 11,15 bilhões.
Para custeio, o volume passou de R$ 6,2 bilhões para R$ 7,1 bilhões, um aumento de 15% sobre a safra anterior. Para investimento, o montante disponibilizado é de R$ 4 bilhões, quase o dobro dos R$ 2,1 bilhões da safra passada.
Foi elevado também o limite de renda bruta anual para enquadramento do produtor no programa, de R$ 700 mil para R$ 800 mil, e o limite de crédito por beneficiário, de R$ 400 mil para R$ 500 mil.
Incentivo à agricultura sustentável terá R$ 3,4 bilhões
O Plano para a próxima safra destina R$ 3,4 bilhões para o financiamento do investimento em tecnologias sustentáveis e reduz a taxa de juros de 5,5% para 5% ao ano. O fortalecimento do Programa Agricultura de Baixo Carbono tem o objetivo de recuperar pastagens degradadas e apoiar Sistemas Orgânicos de Produção, com cobertura total pelo financiamento.
