O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (16) a ampliação em R$ 42,2 bilhões do teto de endividamento de 17 estados. O valor está dentro do PAF (Programa de Ajuste Fiscal) de 2012. Mato Grosso do Sul passa a ter direito a R$ 959 milhões
Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
O valor já inclui os R$ 11,9 bilhões anunciados na semana passada para o governo de São Paulo. Anteriormente o ministro havia informado que o valor anunciado para o estado era de R$ 10 bilhões.
De acordo com o ministério, ainda estão sob avaliação as revisões dos programas do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O Programa de Ajuste Fiscal, revisto a cada ano, permite aos estados que obedecem à Lei de Responsabilidade Fiscal a contrair novos empréstimos. Esse valor vai aumentar, já que o ministério nos próximos dias deve divulgar a liberação de espaço fiscal para outros estados. De acordo com Mantega, nos últimos três anos foram liberados cerca de R$ 120 bilhões aos estados, que devem usar a verba para investimentos, principalmente em infraestrutura.
Mantega apontou que a liberação do dinheiro vai se somar aos esforços do governo federal para incentivar o investimento no país em um momento de crise econômica internacional. Ele lembrou do plano anunciado nesta quarta-feira (15), que prevê duplicação de 5,7 mil quilômetros de estradas e construção de 10 mil quilômetros de rodovias, e que deve gerar aplicação de R$ 133 bilhões ao longo de 25 anos.
“Vivemos hoje uma situação econômica complicada em que o setor privado fica intimidado por conta de incertezas. Verificamos uma retração do investimento a espera de boas notícias no cenário internacional. E é nesse momento que o setor público deve agir para dar estímulos para que a economia possa reagir e manter o nível de crescimento”, afirmou o ministro. Com informações do G1
