Considerado um democrata [foi um dos responsáveis pela reorganização do PSDB e do DEM em Dourados e várias cidades do Estado], o prefeito reeleito Murilo Zauith sempre foi, também, rotulado como um conciliador. Ele mantém posições firmes e definidas, mas prefere um bom diálogo à tensão.
Ao ser eleito prefeito, em fevereiro do ano passado, para cumprir um mandato-tampão de 22 meses que se encerra na semana que vem, Murilo aprendeu a conjugar o verbo ‘enfrentar’, fruto da aliança com o PT, cujos militantes apreciam essa terminologia, principalmente para manter a convivência entre as diferentes alas e tendências que compõem a estrutura organizacional desse partido.
Ao assimilar o termo, o prefeito de Dourados passou a exercê-lo com o mesmo perfil que o caracterizou ao longo da vida pública: enfrentamento com amplo direito ao contraditório, debates incansáveis e argumentação convincente. Para isso, ele se preocupa em garantir o estrito cumprimento da função administrativa, com tudo o que ela implica, como respeito absoluto às regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), um dos principais legados da convivência com o PDSB de Fernando Henrique Cardoso e do amigo Lúdio Coelho, com quem ajudou a reerguer o tucanato sul-mato-grossense.
Com esse pensamento, Murilo foi à Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) na sexta-feira (14) para propor aos representantes, descontentes, dos segmentos que questionam alguns itens do novo Código Tributário do Município, que apresentem propostas alternativas aos pontos que consideram inviáveis. Esse ‘enfrentamento’ consiste em analisar, discutir e decidir quais são os pontos possíveis de serem alterados.
A reformulação do Código, aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores, prevê, fundamentalmente, um ajuste às regras criadas em 1977. “O problema é que essas taxas nunca foram cobradas, contrariando a legislação”, reforçou o secretário de Finanças Walter Carneiro Júnior.
“Tudo o que está na lei deve ser cumprido, principalmente a cobrança de taxas e tributos, pois o chefe do Executivo corre o risco de ser responsabilizado, no exercício da função, por renúncia fiscal e ainda ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, justificou Murilo para o ‘enfrentamento’ que corrige distorções empurradas por gestores anteriores.
Entre os pontos questionados, principalmente pelos comerciantes, está a taxa de publicidade [que prevê um recolhimento de R$ 223 ao ano pela propaganda de fachada dos estabelecimentos]. A taxa pelo uso do solo e de vistoria também foi reclamada pelos mototaxistas e taxistas e as empresas distribuidoras de panfletos questionaram a cobrança de taxa por esse tipo de serviço. “Na verdade, ninguém gosta de pagar imposto”, concorda o secretário Walter Carneiro, ao informar que os valores praticados em outras localidades onde a Prefeitura foi buscar exemplos para essa atualização chegam a ser 70% superiores aos valores adotados em Dourados.
Novo tempo
O prefeito Murilo disse aos empresários, assim como já havia feito em encontros frente-a-frente com professores, médicos, diretores de entidades e, principalmente, servidores públicos, que Dourados vive um novo tempo e a cidade passa por uma fase de readequação, com uma série de ordenamentos jurídicos, como o novo perímetro urbano, a Lei do Uso do Solo e a criação da Agetran (Agência municipal de Trânsito), “todos com envolvimento direto no Código Tributário”. Isso tudo acontece, segundo ele, “para organizar a cidade que mais cresce em Mato Grosso do Sul”.
Por fim, para resumir o debate, sugeriu que cada segmento faça as propostas a serem encaminhadas através da Aced. “Estamos abertos para discutir e ver o que pode ser feito em cada situação. Desde o inicio de nossa administração temos priorizado o debate com a sociedade”, afirmou o prefeito Murilo, ao se ajustar, na prática, mais uma vez, ao regime de tensionamento democrático.
